Cadastro de Fornecedores
A Neoenergia S.A. (“Neoenergia”) utiliza uma ferramenta para gerenciar seus relacionamentos com fornecedores interessados em participar de licitações para adjudicação de contratos com a Neoenergia S.A. ou com qualquer empresa do Grupo Neoenergia, de acordo com a competente legislação. Esta ferramenta (doravante, alternadamente, o "Portal" ou o "Registro de Fornecedores e Fornecedores Potenciais" ou "Registro") é gerenciada pelo Grupo Neoenergia e as informações que estão nela contidas, a qualquer momento, por ocasião de sua interlocução com terceiros (fornecedores interessados, fornecedores aprovados e contratados), estão acessíveis a todas essas empresas do Grupo Neoenergia. A lista dessas empresas está acessível nos seguintes endereços: http://ri.neoenergia.com/a-companhia/empresas-controladas/
Portanto, para os fins da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018), informamos que todas as informações sobre os fornecedores ou potenciais fornecedores obtidas como resultado de uma solicitação de registro/inscrição no referido Portal ou de qualquer tratamento/iniciativa preliminar com a Neoenergia ou uma das empresas do Grupo Neoenergia, para se qualificar como fornecedor implicará na incorporação dessas informações no Portal e seu consequente acesso e conhecimento por parte de qualquer uma das empresas mencionadas no parágrafo anterior.
A Neoenergia e as empresas do seu grupo econômico, de acordo com a legislação, se comprometem a proteger sua privacidade e garantir a conformidade com a LGPD. Seus dados pessoais serão tratados (i) de maneira legal, leal e transparente; (ii) sujeitando-os às finalidades explícitas e legítimas; (iii) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a essas finalidades. Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os de uma maneira que permita sua identificação apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento.
O Grupo Neoenergia implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental ou alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais.
A Neoenergia, em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Através deste Aviso de Privacidade, informamos sobre a maneira como o processamento de seus dados pessoais será realizado durante o procedimento para sua inclusão no Registro de Fornecedores e Fornecedores Potenciais do Grupo Neoenergia e durante a sua permanência no mesmo.
Caso, como resultado de seu registro no Registro de potenciais fornecedores e fornecedores do Grupo Neoenergia, você nos forneça dados de terceiros, como nomes, cargos e detalhes de contato de seus funcionários, administradores, acionistas ou representantes, você deverá, previamente ao fornecimento destes dados, informar os respectivos terceiros sobre o tratamento, nos mesmos nos termos estabelecidos neste Aviso de Privacidade e na forma da LGPD.
Neoenergia S.A.
01.083.200/0001-18
Praia do Flamengo, 78
Flamengo
Rio de Janeiro – RJ
Brasil 22210-030
Da mesma forma, qualquer uma das empresas do grupo econômico da Neoenergia indicada no primeiro parágrafo deste Aviso é ou pode ser responsável pelo tratamento dos dados na medida em que (i) as informações incorporadas no Portal de Fornecedores e Potenciais Fornecedores são produzidas através delas, ou (ii) estas empresas acessam o conteúdo do portal.
Os dados pessoais com os quais podemos lidar são:
• Nome e sobrenome
• Endereço postal e/ou eletrônico
• Telefone
• CPF, RG ou passaporte
• Assinatura/ biometria
• Formação
• Diplomas
• Dados de estado civil
• Dados familiares
• Data de nascimento
• Lugar de nascimento
• Sexo
• Nacionalidade
• Idade
• Profissão
• Cargos profissionais
• Bens e serviços fornecidos pelos afetados
• Dados bancários
• Dados de deduções/impostos
• Atividade ou negócios e em sendo Pessoa Jurídica os dados pessoais de seus funcionários, administradores, acionistas ou representantes
Da mesma forma, o Grupo Neoenergia, no contexto de suas regras e procedimentos para conformidade, controle e gerenciamento de riscos, pode obter informações de terceiros (como serviços de notícias) sobre fornecedores em potencial e seus representantes, procuradores ou pessoas de contato.
• Nome e sobrenome
• Endereço postal e/ou eletrônico
• Telefone
• CPF, RG ou passaporte
• Assinatura/ biometria
• Formação
• Diplomas
• Dados de estado civil
• Dados familiares
• Data de nascimento
• Lugar de nascimento
• Sexo
• Nacionalidade
• Idade
• Profissão
• Cargos profissionais
• Bens e serviços fornecidos pelos afetados
• Dados bancários
• Dados de deduções/impostos
• Atividade ou negócios e em sendo Pessoa Jurídica os dados pessoais de seus funcionários, administradores, acionistas ou representantes
Da mesma forma, o Grupo Neoenergia, no contexto de suas regras e procedimentos para conformidade, controle e gerenciamento de riscos, pode obter informações de terceiros (como serviços de notícias) sobre fornecedores em potencial e seus representantes, procuradores ou pessoas de contato.
Seus dados pessoais, para que ocorra a prestação dos nossos serviços, devem ser informados no momento do cadastro. Eles podem ser fornecidos via e-mail, aplicativos, telefone, aplicações internas, carga de dados por rede, formulários físicos, aplicações ou sistemas de terceiros, canal presencial, formulários on-line e tablet.
Além disso, podemos solicitar dados pessoais atualizados a qualquer momento, pois precisamos ter sempre suas informações mais atuais.
Além disso, podemos solicitar dados pessoais atualizados a qualquer momento, pois precisamos ter sempre suas informações mais atuais.
As informações solicitadas serão necessárias para cumprir os seguintes objetivos:
a) Participação no processo de qualificação como potencial fornecedor do Grupo Neoenergia, no contexto de suas regras e procedimentos;
b) Gerenciamento interno de potenciais fornecedores e fornecedores;
c) Gestão de cobrança e pagamentos;
d) Em caso de obtenção de êxito nas coletas de preço e/ou na adjudicação, os dados serão tratados ante a qualidade de fornecedor da Neoenergia ou das empresas do seu grupo econômico.
a) Participação no processo de qualificação como potencial fornecedor do Grupo Neoenergia, no contexto de suas regras e procedimentos;
b) Gerenciamento interno de potenciais fornecedores e fornecedores;
c) Gestão de cobrança e pagamentos;
d) Em caso de obtenção de êxito nas coletas de preço e/ou na adjudicação, os dados serão tratados ante a qualidade de fornecedor da Neoenergia ou das empresas do seu grupo econômico.
A base legal para o tratamento de seus dados para os fins a) b) e c) supracitados, se os dados corresponderem a pessoas de contato, administradores, procuradores ou representantes de um potencial fornecedor de entidade jurídica, é o consentimento para o fornecedor que não possui contrato vigente com o Grupo Neoenergia, dado que o potencial fornecedor de forma autônoma se auto cadastra no Websupply (sistema de cadastro de compras) a fim de participar de processos de compras do Grupo, ou é ou é cadastrado nestes sistema. Em ambos os casos o mesmo deve realizar o aceite no aviso de privacidade do Grupo, consentindo a utilização dos dados pessoais.
A base legal para o processamento de seus dados para os fins d) é a “Execução de Contrato ou de Procedimentos Preliminares Relacionados a Contrato” do grupo Neoenergia.
A base legal para o processamento de seus dados para os fins d) é a “Execução de Contrato ou de Procedimentos Preliminares Relacionados a Contrato” do grupo Neoenergia.
No caso de aprovação no processo de qualificação dos fornecedores do Grupo Neoenergia, seus dados pessoais serão incluídos no Registro de Fornecedores e Potenciais Fornecedores do Grupo pelo período de um ano. Após esse período, seu cadastro será bloqueado, ao menos que você renove a solicitação, hipótese na qual você receberá uma notificação prévia da expiração de seu cadastro, apresentando a possibilidade de renovação.
No caso de não ser aprovado no processo de adjudicação de uma contratação do Grupo Neoenergia e caso não efetive a renovação do cadastro no sistema, os dados pessoais serão mantidos, por um período de dois anos, após a expiração do cadastro, para atender às possíveis responsabilidades decorrentes de seu tratamento. Caso seja adjudicado em um processo de contratação, os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados. Após esse período, a Neoenergia poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período de (i) obrigações a que a Neoenergia possa estar sujeita, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, a Neoenergia poderá manter por período indefinido.
No caso de não ser aprovado no processo de adjudicação de uma contratação do Grupo Neoenergia e caso não efetive a renovação do cadastro no sistema, os dados pessoais serão mantidos, por um período de dois anos, após a expiração do cadastro, para atender às possíveis responsabilidades decorrentes de seu tratamento. Caso seja adjudicado em um processo de contratação, os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados. Após esse período, a Neoenergia poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período de (i) obrigações a que a Neoenergia possa estar sujeita, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, a Neoenergia poderá manter por período indefinido.
Seus dados podem ser comunicados às empresas indicadas no início deste Aviso e que tenham interesse na contratação dos serviços ou aquisição dos produtos.
Nesse contexto, no caso de a comunicação de seus dados pessoais ocorrer as empresas indicadas localizadas fora do espaço geográfico brasileiro, o Grupo Neoenergia garantirá que essa comunicação seja realizada de acordo com a LGPD, ou seja, por meio de qualquer mecanismo que siga os princípios estabelecidos na lei para esses casos. Consequentemente, o Grupo Neoenergia cuidará para que haja medidas adequadas para proteger seus dados no país e na organização de destino em termos idênticos ou semelhantes aos estabelecidos na lei brasileira.
De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada (por exemplo, para atender à sua solicitação de cadastro no Registro de fornecedores e potenciais fornecedores da Neoenergia a ser convidado a participar das licitações para a celebração de contratos com as empresas indicadas) e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros. Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com o Grupo Neoenergia para conhecer as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que eles foram adotados.
Da mesma forma, seus dados podem estar acessíveis aos prestadores de serviços externos com os quais celebramos contratos que incluem o cumprimento de suas obrigações como operadores de tratamento de dados pessoais.
Seus dados estarão acessíveis também para:
a) órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para a proteção dos interesses da Neoenergia ou mediante ordem judicial ou requerimento de autoridade competente; e
b) órgãos públicos para cumprimentos de obrigação legal ou regulatória.
Nesse contexto, no caso de a comunicação de seus dados pessoais ocorrer as empresas indicadas localizadas fora do espaço geográfico brasileiro, o Grupo Neoenergia garantirá que essa comunicação seja realizada de acordo com a LGPD, ou seja, por meio de qualquer mecanismo que siga os princípios estabelecidos na lei para esses casos. Consequentemente, o Grupo Neoenergia cuidará para que haja medidas adequadas para proteger seus dados no país e na organização de destino em termos idênticos ou semelhantes aos estabelecidos na lei brasileira.
De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada (por exemplo, para atender à sua solicitação de cadastro no Registro de fornecedores e potenciais fornecedores da Neoenergia a ser convidado a participar das licitações para a celebração de contratos com as empresas indicadas) e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros. Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com o Grupo Neoenergia para conhecer as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que eles foram adotados.
Da mesma forma, seus dados podem estar acessíveis aos prestadores de serviços externos com os quais celebramos contratos que incluem o cumprimento de suas obrigações como operadores de tratamento de dados pessoais.
Seus dados estarão acessíveis também para:
a) órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para a proteção dos interesses da Neoenergia ou mediante ordem judicial ou requerimento de autoridade competente; e
b) órgãos públicos para cumprimentos de obrigação legal ou regulatória.
Você tem o direito de acessar seus dados pessoais objeto do tratamento, bem como solicitar a retificação de dados imprecisos ou, quando apropriado, solicitar sua exclusão quando os dados não forem mais necessários para os fins coletados, além de exercer o direito oposição e limitação ao processamento e informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados. Caso tenha dado seu consentimento, você tem o direito de revogá-lo a qualquer momento.
Suas solicitações de exercício de direitos podem ser enviadas pelo link:
https://www.neoenergia.com/web/pernambuco/lgpd-processos-transacionais
Você pode registrar uma reclamação junto à ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais ou outra autoridade de controle equivalente.
Suas solicitações de exercício de direitos podem ser enviadas pelo link:
https://www.neoenergia.com/web/pernambuco/lgpd-processos-transacionais
Você pode registrar uma reclamação junto à ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais ou outra autoridade de controle equivalente.
As empresas do Grupo Neoenergia indicaram o Encarregado de Proteção de Dados (DPO), Sergio Eduardo Barreto da Luz, que pode ser contatado através do seguinte e-mail, nos casos aplicáveis:
https://www.neoenergia.com/web/pernambuco/contato-dpo
Este Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações. Publicaremos um aviso em nosso site, para dar-lhe conhecimento das modificações significativas e/ou materiais previamente a sua publicação. A versão mais atual deste Aviso de Privacidade que regerá o uso dos seus dados, sempre estará disponível no site:
https://www.neoenergia.com/web/pernambuco/politica-e-avisos-de-privacidade
https://www.neoenergia.com/web/pernambuco/contato-dpo
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