Aneel define índice de reajuste das tarifas da Neoenergia Brasília
O reajuste da parcela que cabe à distribuidora ficou abaixo da inflação do período. Efeitos da escassez hídrica e encargos impactaram de forma determinante o percentual
Brasília, 1º de novembro de 2022 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, definiu as novas tarifas de energia elétrica que irão vigorar a partir do próximo dia 3 de novembro para todos os clientes atendidos pela Neoenergia Brasília.
O impacto médio do reajuste tarifário, que inclui isenções que reduzem a base de cálculo do ICMS, foi de 11%. Esse percentual é a média do reajuste para os clientes residenciais e comerciais.
Os custos não gerenciáveis pela distribuidora, que são repassados diretamente para outros agentes, são os fatores mais significativos que impactam o índice tarifário de 2022. Entre eles, destaca-se a forte elevação dos encargos setoriais superior a 35% e o custo da geração de energia, de aproximadamente 10%, que esteve mais elevado durante a crise hídrica de 2021 e repercute agora na tarifa. A parcela que cabe à distribuidora apresentou reajuste da ordem de 5%, abaixo da inflação registrada no país.
REDUÇÃO DO ICMS - Para minimizar o impacto do reajuste, a Neoenergia e o Governo do Distrito Federal (GDF) uniram esforços para que a regulamentação da redução do ICMS na tarifa, prevista na Lei Complementar n° 194/2022, fosse aplicada pelo GDF antes do reajuste tarifário, beneficiando os consumidores. Essa medida foi publicada pelo Decreto nº 43.893, de 27 de outubro de 2022, e repercutiu nas tarifas reajustadas proporcionado redução do valor a ser pago pelos moradores do Distrito Federal.
COMPOSIÇÃO TARIFÁRIA - No atual modelo do setor elétrico, a distribuidora é responsável pela arrecadação de todos os valores que compõem a conta de energia e pelo repasse deles aos agentes do setor, que atuam no processo desde a geração da energia até a entrega na casa de cada consumidor. Por exemplo, para a Neoenergia Brasília, que é a responsável pela distribuição de energia aos clientes, essa fatia corresponde a 14,64% de uma conta de luz. Confira no gráfico abaixo essa composição tarifária: