Compra e Venda de Imóveis
A Neoenergia S.A. e as empresas que fazem parte do Grupo Neoenergia ("Neoenergia") se comprometem a proteger a sua privacidade e garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, em particular, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). Seus dados pessoais serão tratados (i) de maneira legal, leal e transparente, (ii) sujeitando-os aos fins explícitos e legítimos específicos e (iii) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a essa finalidade. Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os de uma maneira que permita sua identificação e apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento.
A Neoenergia implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental ou alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais.
A Neoenergia, em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Por meio deste Aviso de Privacidade, informamos sobre o tratamento de seus dados pessoais para cumprimento das obrigações e responsabilidades que a Neoenergia está sujeita ante a relação decorrente da transferência de propriedade ou locação de imóveis.
Caso, como consequência do seu relacionamento com a Neoenergia, você nos forneça dados de terceiros, como nomes, documentos e informações de contato, antes de nos fornecer esses dados, tem a obrigação de informar a esses terceiros sobre seu tratamento nos termos estabelecidos neste Aviso de Privacidade.
A Neoenergia implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental ou alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais.
A Neoenergia, em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Por meio deste Aviso de Privacidade, informamos sobre o tratamento de seus dados pessoais para cumprimento das obrigações e responsabilidades que a Neoenergia está sujeita ante a relação decorrente da transferência de propriedade ou locação de imóveis.
Caso, como consequência do seu relacionamento com a Neoenergia, você nos forneça dados de terceiros, como nomes, documentos e informações de contato, antes de nos fornecer esses dados, tem a obrigação de informar a esses terceiros sobre seu tratamento nos termos estabelecidos neste Aviso de Privacidade.
Poderão ser responsáveis pelo tratamento do seu dado pessoal ou seus dados estarem acessíveis a todas as empresas que compõem o Grupo Neoenergia, onde podem ser consultadas no site abaixo:
Neoenergia S.A. CNPJ: 01.083.200/0001-18 CEP 22210-030 Praia do Flamengo, 78 Flamengo, Rio de Janeiro – RJ Brasil
http://ri.neoenergia.com/a-companhia/empresas-controladas/
As empresas do Grupo Neoenergia indicaram o Encarregado de Proteção de Dados (DPO), Sergio Eduardo Barreto da Luz, que pode ser contatado através do seguinte e-mail, nos casos aplicáveis:
https://servicos.neoenergiacoelba.com.br/Pages/contato-dpo.aspx
Neoenergia S.A. CNPJ: 01.083.200/0001-18 CEP 22210-030 Praia do Flamengo, 78 Flamengo, Rio de Janeiro – RJ Brasil
http://ri.neoenergia.com/a-companhia/empresas-controladas/
As empresas do Grupo Neoenergia indicaram o Encarregado de Proteção de Dados (DPO), Sergio Eduardo Barreto da Luz, que pode ser contatado através do seguinte e-mail, nos casos aplicáveis:
https://servicos.neoenergiacoelba.com.br/Pages/contato-dpo.aspx
Os dados pessoais que a Neoenergia poderá processar são:
· RG/CPF/Passaporte
· Comprovante de residência/trabalho
· Nome e sobrenome
· Endereço (postal, eletrônico)
· Telefone
· Assinatura/ biometria
· Assinatura eletrônica
· Dados de estado civil
· Data de nascimento
· Lugar de nascimento
· Idade
· Sexo
· Nacionalidade
· Patrimônio
· Profissão
· Dados bancários
· Dados de deduções/impostos, bem como inscrição de ITR/IPTU
· Matrícula do Imóvel
Podemos solicitar que forneça a documentação original e uma cópia dela, como evidência das informações que você forneceu.
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· Comprovante de residência/trabalho
· Nome e sobrenome
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· Lugar de nascimento
· Idade
· Sexo
· Nacionalidade
· Patrimônio
· Profissão
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· Dados de deduções/impostos, bem como inscrição de ITR/IPTU
· Matrícula do Imóvel
Podemos solicitar que forneça a documentação original e uma cópia dela, como evidência das informações que você forneceu.
Você nos fornece seus dados pessoais através de formulários Web, formulários físicos e e-mail ao Departamento da Neoenergia responsável por Gestão de Imóveis para efetivar a compra/venda e/ou locação do imóvel.
Requeremos que você atualize seus dados pessoais à medida que eles passam por alterações e sempre forneça informações verdadeiras, pois precisamos ter suas informações atuais.
Requeremos que você atualize seus dados pessoais à medida que eles passam por alterações e sempre forneça informações verdadeiras, pois precisamos ter suas informações atuais.
Seus dados pessoais serão tratados para a finalidade de negociação, elaboração e formalização dos contratos de locação, promessas de compra e venda, respectivos pagamentos, recolhimento de tributos e comunicações.
A base legal para o processamento de seus dados pessoais será a relação contratual existente com a Neoenergia através do Contrato de Aluguel e\ou Compra e Venda de Imóveis, bem como instrumentos acessórios ou as tratativas preliminares antes da celebração de qualquer instrumento.
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados.
Após esse período, a Neoenergia poderá manter os dados até o término do período de (i) obrigações a que a Neoenergia possa estar sujeita, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, a Neoenergia poderá manter por período indefinido.
Após esse período, a Neoenergia poderá manter os dados até o término do período de (i) obrigações a que a Neoenergia possa estar sujeita, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, a Neoenergia poderá manter por período indefinido.
Seus dados estarão acessíveis para:
a) Outras empresas do Grupo Neoenergia;
b) Parceiros e/ou fornecedores, para a consecução da finalidade deste Aviso de Privacidade;
c) Órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para a proteção dos interesses da Neoenergia ou mediante ordem judicial ou requerimento de autoridade competente;
A Neoenergia também poderá fornecer seus dados pessoais às pessoas associadas/funcionários do seu grupo econômico, mesmo que isso implique em uma transferência internacional de seus dados nos termos informados neste aviso de privacidade e desde que respeitados os ditames da LGPD.
De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros. Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com a Neoenergia para descobrir as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que foram adotados.
a) Outras empresas do Grupo Neoenergia;
b) Parceiros e/ou fornecedores, para a consecução da finalidade deste Aviso de Privacidade;
c) Órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para a proteção dos interesses da Neoenergia ou mediante ordem judicial ou requerimento de autoridade competente;
A Neoenergia também poderá fornecer seus dados pessoais às pessoas associadas/funcionários do seu grupo econômico, mesmo que isso implique em uma transferência internacional de seus dados nos termos informados neste aviso de privacidade e desde que respeitados os ditames da LGPD.
De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros. Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com a Neoenergia para descobrir as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que foram adotados.
Na forma da LGPD, o Titular tem direito a obter da Neoenergia, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: (i)confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e excessivos, caso aplicável;(v) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
Os titulares dos dados podem enviar suas solicitações para o exercício de direitos, nos casos aplicáveis, pelo seguinte canal: https://www.neoenergia.com/web/bahia/lgpd-governanca
Quando aplicável, você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados.
Este Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações. A versão mais atual deste Aviso de Privacidade que regerá o uso dos seus dados, será disponibilizado em: https://www.neoenergia.com/web/bahia/politica-e-avisos-de-privacidade