Para ter direito ao benefício, as pessoas precisam comunicar a distribuidora e cadastrar a unidade consumidora

Mais de 3,7 mil clientes da Neoenergia Brasília que utilizam equipamentos vitais à preservação da vida, como aparelhos médicos ligados na energia elétrica, estão regularmente cadastrados na distribuidora e têm prioridade no atendimento das equipes de prontidão da empresa. Assim, quando ocorre uma interrupção momentânea, essas pessoas recebem um serviço diferenciado.

Além disso, quando é necessário realizar um desligamento programado para manutenção ou melhoria da rede elétrica, os clientes nessa situação recebem um aviso personalizado por carta, por e-mail ou por outro canal de comunicação da companhia, com antecedência mínima de cinco dias úteis, informando a data e a hora da interrupção.

Para ter direito a esse atendimento diferenciado, o cliente precisa informar a Neoenergia Brasília sobre a sua condição especial e fazer o cadastro da unidade consumidora. Todo o procedimento e a solicitação podem ser feitos de forma totalmente online, na agência virtual da distribuidora.

O consumidor deve preencher um formulário contendo dados do paciente, da unidade consumidora de energia e do equipamento vital utilizado. Com o cadastro preenchido, é preciso que a veracidade das informações seja atestada com a assinatura e o Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável pelo acompanhamento do paciente.

De acordo com o artigo 27 da Resolução Normativa nº 414/10 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o cliente cadastrado é aquele que utiliza equipamentos elétricos essenciais à sobrevivência humana dentro de casa. Monitores de parâmetros vitais, aparelhos para diálise manual e automatizada, para ventilação mecânica, ventiladores mecânicos, concentradores de oxigênio e aspiradores elétricos de secreções são alguns exemplos.

Prazo - A partir da entrega feita pelo cliente de toda a documentação solicitada, a concessionária avaliará o pedido e retornará com um posicionamento, em até 15 dias.

Desconto - Consumidores que cadastraram seus equipamentos vitais e que façam parte do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal ou do Governo do Distrito Federal têm uma outra vantagem: se cumprirem os critérios necessários como beneficiários desses programas, podem ainda solicitar a inclusão da unidade consumidora na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que dá descontos de até 65% na conta de luz dos clientes classificados com baixa renda.

Documentos necessários para o cadastro

- RG e CPF do titular da conta contrato;

- RG e CPF do beneficiário, quando for o caso;

- Atestado subscrito por profissional médico, constando obrigatoriamente: número do CID, número do CRM e prazo de utilização dos equipamentos.

- Termo de compromisso assinado pelo consumidor ou por seu representante [PDF].

Observação: na inexistência do RG, o cliente poderá apresentar outro documento de identificação oficial com foto.