A infraestrutura de postes das redes de energia elétrica das distribuidoras existentes nas cidades é compartilhada com outras empresas que também utilizam cabos e fios para entregar seus serviços, a exemplo de companhias de telecomunicações como telefonia, internet e TV por assinatura. De forma a garantir que esse compartilhamento de postes seja seguro e eficiente, a Neoenergia realiza uma série de ações para organização dos fios, além de identificar as operações irregulares e conscientizar as empresas sobre a importância de seguir as normas necessárias de ocupação com segurança.

O planejamento das concessionárias da Neoenergia – Coelba (BA), Celpe (PE), Elektro (SP e MS) e Cosern (RN) – acontece da seguinte maneira: a companhia divulga um plano de ocupação no qual informa quais das suas estruturas são compartilháveis e qual o espaço que as empresas podem ocupar. Esse documento atende ao disposto em regulação conjunta da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), determinando que toda distribuidora deve compartilhar a infraestrutura dos postes com as empresas de telecomunicações.

“Com isso, as operadoras de telefonia, internet e de TV precisam apresentar um projeto técnico à concessionária de energia com o trajeto e a quantidade de postes que elas desejam ocupar. A partir desse projeto, a distribuidora faz a avaliação referente a viabilidade técnica e gera um contrato de compartilhamento no qual são definidas as taxas que a empresa de telecomunicação precisa pagar à companhia de energia pelo uso mútuo”, explica a superintendente de Relacionamento com o Cliente da Elektro, Maica Oliveira.

AÇÕES DE ORDENAMENTO

Existem três tipos de ocupação de compartilhamento da infraestrutura. Uma delas é a ocupação regular, casos em que as empresas possuem o contrato de compartilhamento e seguem devidamente as normas técnicas e de segurança definidos pela Neoenergia. Algumas vezes, essas mesmas empresas ampliam sua rede sem autorização da concessionária, além de utilizarem de forma irregular o espaço, caracterizando uma ocupação à revelia. O último caso acontece em situações de ocupação clandestina, quando as empresas não possuem contrato de compartilhamento e ocupam os postes sem cumprimento de padrões técnicos de segurança, neste caso as equipes das distribuidoras realizam a remoção total dos cabos e equipamentos, conforme preconizado por regulação.

É nesse momento que entram em ação os serviços de ordenamento. “Essas iniciativas são rotineiras e são realizadas de acordo com o planejamento da Neoenergia ou diante de uma solicitação. Antes de enviar as equipes a campo, a distribuidora precisa notificar as empresas com as quais possuem contrato, para que elas façam as adequações”, declara o superintendente Técnico da Celpe, André Luiz dos Santos. 

A notificação é feita de acordo com o prazo contratual ou regulatório, que vai de 15 a 30 dias, exceto em casos de segurança em que se faz necessária a atuação imediata ou redução de prazo para 24h. Somente após o vencimento do prazo é que os colaboradores da Neoenergia iniciam as ações de organização, que vão desde a adequação da fiação até a remoção total, aplicáveis em caso de situação crítica de segurança e ocupação clandestina. No início das atividades em campo, a Neoenergia também notifica as operadoras, convidando-as a participarem da ação. O objetivo é garantir o máximo de parceria possível, de forma a minimizar os possíveis danos nos serviços.

DADOS

Os números da Neoenergia mostram o quanto as distribuidoras atuam de forma a promover a segurança e eficiência através da organização da fiação. Entre janeiro e setembro de 2020, a Coelba, concessionária da Neoenergia na Bahia, fez ações de segurança, fiscalização, ordenamento e manutenção em 14.612 postes, o que resultou na remoção de 61,5 toneladas de cabos. As iniciativas acontecem nas cidades de Feira de Santana, Salvador e região metropolitana, Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista.

“A Coelba utiliza uma plataforma mobile para cadastros, notificações, fiscalizações e acompanhamento de todas as regularizações, o que permite gestão e controle compartilhado entre todos os agentes envolvidos: distribuidora, empresas de telecomunicação e equipes em campo”, afirma o superintendente Técnico da Coelba, Ricardo Robles Leite.

Já na Celpe, de janeiro até setembro de 2020, foram realizadas 6.033 intervenções em postes e vãos de redes, entre irregularidades técnicas, remoção de redes não identificadas e redes oriundas de ocupações clandestinas. As ações aconteceram em 16 municípios do estado e resultaram em 41,5 toneladas de materiais - cabos, ferragens e equipamentos - removidos dos postes da distribuidora.

Na Cosern, nos nove primeiros meses do ano, foram inspecionados aproximadamente 31 mil postes através dos projetos apresentados pelas empresas de telecomunicações. Essa inspeção é necessária sempre quando é apresentado um novo projeto para verificar a situação de cada poste e avaliar a possibilidade de permitir uma nova ocupação. Além disso, em 2020, as iniciativas no Rio Grande do Norte foram no sentido de conscientizar as empresas de telecomunicações sobre a importância de evitar as irregularidades. Um exemplo pôde ser visto durante o Carnaval de 2020, quando as remoções de fiação indevidas contribuíram na prevenção de ocorrências durante os festejos, período no qual diversos trios passam próximos à rede.

Nos municípios de atuação da Elektro, entre São Paulo e Mato Grosso do Sul, a verificação é feita a partir da quantidade de projetos aprovados. Entre janeiro e agosto de 2020, a concessionária contabilizou mais de 100 mil novos pontos adicionados à estrutura dos postes. Com esse levantamento, pode-se confrontar o que está regularizado na companhia com o arrecadado a partir das taxas de compartilhamento de poste. Quando se refere a ocupação indevida, as empresas são acionadas para que as devidas providências sejam realizadas em relação a assinatura de contrato.

IMPORTÂNCIA DAS INICIATIVAS

O compartilhamento de infraestrutura de forma organizada tem como principal resultado a segurança. Isso se reflete entre os clientes, os colaboradores das distribuidoras e das empresas de telecomunicação, além da conservação dos equipamentos e qualidade do fornecimento dos serviços.

Quando a ocupação não está de acordo com as regras de operação, os riscos estão associados a situações como a ocupação excessiva de fios no poste, o que acarreta uma força de tração que diminui o tempo de vida útil da infraestrutura e as instalações que não atendem às definições de norma podem causar curto circuito ocasionando situações de risco. Aliado a isso, as instalações dos cabos de telefonia, internet e TV fora da faixa de ocupação, instalados em altura inadequadas, representam perigo para a população e podem comprometer a continuidade do serviço de energia elétrica.

“O desafio hoje está em contar com a aderência das operadoras de telecomunicação de forma a realizar as adequações necessárias. No que se refere a ocupação clandestina, agimos de modo a inibir a reposição das redes irregulares após a remoção, sempre buscando a regularização dessas empresas”, conclui o superintendente de Relacionamento com Cliente da Cosern, Júlio Giraldi.