Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: O que é e como funciona?
25/06/21
Mecanismo atua como estratégia de incentivo à geração de energia limpa, em modelo no qual os envolvidos visam reduzir emissões de carbono.
O sistema energético mundial ainda se baseia majoritariamente no uso de combustíveis fósseis. No entanto, a economia precisa caminhar rumo à descarbonização, o que significa que países e empresas devem somar esforços para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. A descarbonização da economia passa por estratégias de incentivo à geração de energia limpa, como, por exemplo, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
O que é o MDL?
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo foi estabelecido como uma flexibilização para que a redução das emissões de gases do efeito estufa pudesse ser feita a partir de negociações – ou seja, as emissões evitadas podem compensar as realizadas. Considera-se que, por exemplo, com a geração de energia a partir fontes como a hidráulica e a eólica, é evitado o uso das térmicas, que liberam na atmosfera gases como o dióxido de carbono.
O mecanismo foi criado no Protocolo de Quioto, em 1997, para ajudar os países a cumprirem as suas metas de redução de emissões. De forma voluntária, os créditos de carbono emitidos a partir dos projetos de MDL também podem ser comercializados por empresas e pessoas que desejam compensar as suas emissões de CO2.
Como funciona o MDL?
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo permite que países e empresas comprometidas com a redução de gases de efeito estufa invistam em projetos de redução de emissões.
Esses mecanismos de financiamento de carbono são executados por meio de projetos financiados com a intenção de minimizar as emissões de carbono, nas quais a energia renovável é um componente importante.
Os projetos de MDL aprovados produzem Reduções Certificadas de Emissão (RCEs), que podem ser negociadas com empresas, indústrias ou países que não estão atingindo suas próprias metas de emissão de CO2.
Créditos de Carbono
Créditos de carbono são unidades de medida que correspondem a uma tonelada de dióxido de carbono (t CO2e). Essas medidas servem para calcular a redução das emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) e seu valor de comercialização.
O mercado de carbono é regulado em cada país por uma legislação, como é o caso do Brasil, que o regulamenta por meio do Decreto nº 5.882 de 2006. Basicamente, o mercado de carbono é caracterizado pela venda dos créditos de carbono entre um país que os detém, ao ter reduzido sua emissão de dióxido de carbono, e um país que precisa diminuir suas emissões, mas não atingiu suas metas.
Hidrelétrica Teles Pires: Projeto de MDL da Neoenergia
A Neoenergia possui um projeto de MDL por meio da usina hidrelétrica Teles Pires (PA), em que a energia limpa produzida pelo empreendimento gera créditos de carbono – Reduções Certificadas de Emissão – que podem ser comercializados para empresas, como forma de compensar emissões de gases do efeito estufa (GEE) promovidas por elas.
A usina já negociou, no segundo semestre de 2020, os créditos de carbono emitidos pela produção de energia no período entre novembro de 2015, quando Teles Pires entrou em operação, e fevereiro de 2017. Ao todo, o empreendimento vendeu 1.473.640 tCO2e, no valor de R$ 2.331.676,50, para empresas no Brasil, na Índia e na Holanda.
A estratégia de combate às mudanças climáticas foi definida no âmbito do Acordo de Paris, em que o Brasil comprometeu-se em reduzir em 37%, até 2025, as emissões de gases de efeito estufa em relação ao nível registrado em 2005, chegando em 2030 a 43%. A fim de alcançar a meta, o país pretende, entre outras medidas, aumentar para 45% a participação de fontes renováveis no mix de energia e ampliar em 10% a eficiência energética no setor elétrico.
A Neoenergia está plenamente engajada nesse pacto e aborda a mudança climática não apenas como um fator de risco, mas também como uma oportunidade a ser aproveitada por meio de ações de mitigação e adaptação durante a transição para uma economia de baixo carbono.
A diversificação dos ativos de geração da companhia – combinando fontes hídricas, eólicas e térmicas – permite gerenciar melhor os riscos das variações climáticas.
A intensidade de emissões de CO2 da companhia em 2019 foi de 70 g CO2/kWh, número que demonstra a contribuição da empresa no atingimento da meta global do grupo Iberdrola, que é chegar a menos de 150 gCO2/kWh até 2030.
