Tratamento de Dados de Contato
A Neoenergia S.A. e as empresas que fazem parte do Grupo Neoenergia ("Neoenergia") se comprometem a proteger a sua privacidade e garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, em particular, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). Seus dados pessoais serão tratados (i) de maneira legal, leal e transparente, (ii) sujeitando-os aos fins explícitos e legítimos específicos e (iii) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a essas finalidades. Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os de uma maneira que permita sua identificação e apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento.
A Neoenergia implementou medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental, alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a incidentes de segurança que possa afetar seus dados pessoais.
A Neoenergia, em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Por meio deste Aviso de Privacidade, informamos sobre o tratamento de seus dados pessoais durante e após a relação com a Neoenergia, para o cumprimento das obrigações e responsabilidades contratuais, legais e regulatórias a que a Neoenergia está sujeita.
Caso, como consequência do seu relacionamento com a Neoenergia, você nos forneça dados de terceiros, como nomes, documentos e informações de contato, antes de nos fornecer esses dados, tem a obrigação de informar a esses terceiros sobre seu tratamento nos termos estabelecidos neste Aviso de Privacidade.
As pessoas responsáveis pelo processamento dos seus dados são:
NC Energia S.A.
CNPJ: 04.023.261/0001-88
CEP 22210-030
Praia do Flamengo, 78 – 1º andar
Flamengo, Rio de Janeiro – RJ
e
Neoenergia Serviços Ltda.
CNPJ: 04.780.652/0001-47
CEP 22210-030
Praia do Flamengo, 78, 1º andar
Flamengo, Rio de Janeiro – RJ
Brasil
Os dados pessoais que a Neoenergia poderá processar são:
• Nome e sobrenome
• Telefone
• E-mail
• Endereço IP (Internet Protocol) de origem
Você nos fornece seus dados pessoais através de telefone, formulários web, formulários físicos, e-mail, canal presencial e aplicações ou sistemas de terceiros. Requeremos que você atualize seus dados pessoais à medida que eles passam por alterações e sempre forneça informações verdadeiras.
Seus dados pessoais serão tratados para as seguintes finalidades:
a. Atendimento ao cliente;
b. Oferta e publicidade de Produtos e Serviços das empresas do Grupo Neoenergia; e/ou
c. Pesquisa de satisfação pós-venda
A base legal para o processamento de seus dados pessoais é o consentimento que você dá ao Grupo Neoenergia para tratamento de seus dados. O Seu consentimento é manifestado de forma livre, informada e inequívoca através do aceite em: Simulação de compra no site da comercializadora, WhatsApp, janela no site da comercializadora, telefone.
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados.
Após esse período, a Neoenergia poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período de (i) obrigações a que a Neoenergia possa estar sujeita, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao titular, a Neoenergia poderá manter por período indefinido.
Seus dados estarão acessíveis aos:
Parceiros e prestadores de serviços associados à consecução do objeto deste Aviso de Privacidade, tais como os relacionados a compra e venda de energia, dos sistemas smart, produtos massificados, parceiros, prestadores de serviços e fornecedores de produtos acessórios aos sistemas smart; e outros parceiros de produtos e serviços oferecidos pelo Grupo Neoenergia, e as instituições financeiras em caso de financiamento dos sistemas smart por parte do titular dos dados;
a) Outras empresas do Grupo Neoenergia;
b) Órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para proteção dos interesses das Neoenergia ou mediante ordem judicial ou requerimentos de autoridade competente;
c) Órgãos públicos para cumprimentos de obrigações legais ou regulatórias.
A Neoenergia também poderá fornecer seus dados pessoais às pessoas associadas/funcionários do seu grupo econômico, mesmo que isso implique em uma transferência internacional de seus dados nos termos informados neste aviso de privacidade e desde que respeitados os ditames da LGPD.
De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros. Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com a Neoenergia para descobrir as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que foram adotados.
Na forma da LGPD, o Titular tem direito a obter da Neoenergia, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e excessivos, caso aplicável; (v) portabilidade dos dados; (v) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na LGPD; (vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa e (ix) revogação do consentimento.
O Grupo Neoenergia informa que em caso de revogação do consentimento ora consentido, a revogação passará a surtir efeitos a partir do seu exercício, não invalidando ou deslegitimando os atos praticados até então.
Os titulares dos dados podem enviar suas solicitações para o exercício de direitos, nos casos aplicáveis, pelos seguintes canais:
https://www.neoenergia.com/lgpd-sistemas-fotovoltaicos
https://www.neoenergia.com/lgpd-compra-e-venda-de-energia
https://www.neoenergia.com/lgpd-produtos-massificados
*produtos massificados (seguros, empréstimos, cartão de benefícios);
Quando aplicável, você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados.
Este Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações. Publicaremos um aviso em nosso site, para dar-lhe conhecimento das modificações significativas e/ou materiais previamente a sua publicação. A versão mais atual deste Aviso de Privacidade que regerá o uso dos seus dados, sempre estará disponível no site: https://www.neoenergia.com/web/produtos-e-solucoes/politicas-e-avisos-de-privacidade
As empresas do Grupo Neoenergia indicaram um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), que pode ser contatado através do canal: https://www.neoenergia.com/lgpd-contato-dpo, nos casos aplicáveis.