​Parceria pública e privada deverá investir até R$ 200 milhões. Propostas para restauro ou revitalização devem ser enviadas a partir de 15 de julho.

​​​​​O Instituto Neoenergia, juntamente com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e um conjunto de quatro parceiros fundadores, lançam, nesta segunda-feira (12), a iniciativa Resgatando a História, que tem o objetivo de restaurar e revitalizar patrimônio material, imaterial e de acervos memoriais de todo o País. Será realizada uma chamada pública para seleção de projetos de preservação do patrimônio histórico brasileiro no total de R$ 200 milhões. Destes, R$ 50 milhões serão investidos pelas empresas parceiras e R$ 150 milhões pelo BNDES Fundo Cultural, que conta com recursos advindos da Lei Federal de Incentivo à Cultura.   

As organizações que já aderiram à iniciativa são: Instituto Neoenergia, Ambev Brasil, EDP, Instituto Cultural Vale e MRS Logística. Todas já possuem histórico de ações de preservação de patrimônio histórico, inclusive com incentivos fiscais. 

“O Resgatando a História será o maior programa de preservação de patrimônio histórico já realizado no Brasil congregando esforços das iniciativas público e privada”, celebra Bruno Aranha, Diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES. “Cuidar da nossa história é fundamental para o entendimento da nossa identidade e base para a construção do futuro com desenvolvimento sustentável. É um privilégio servir a esse propósito e tenho certeza que ficaremos muito orgulhosos dos resultados que vamos entregar para os brasileiros”, completa. 

O BNDES fará a complementação das fontes de recursos para as iniciativas escolhidas. Projetos executados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão contar com a participação de recursos do BNDES para até 75% do investimento total. Para os da região Sul, são 65%. Já no Sudeste, a participação máxima do Banco será limitada a 50%.  A diferença tem o objetivo de estimular projetos em regiões que tradicionalmente têm maiores dificuldades de captação. 

“Estamos presentes em 18 estados e no Distrito Federal, regiões com grande patrimônio artístico, cultural e arquitetônico. Por meio do Instituto Neoenergia, investimos na preservação desse patrimônio e estamos felizes em participar da fundação do projeto Resgatando a História, que reforça nosso compromisso com a história e a sociedade brasileira”, comenta Mario Ruiz-Tagle, CEO da Neoenergia e presidente do Conselho de Administração do Instituto Neoenergia. 

Para Eduardo Lacerda, Presidente Ambev Brasil, “preservar o patrimônio histórico e acervo memorial do país é manter viva a brasilidade que a Ambev, como uma empresa brasileira, e nossas marcas tanto acreditam, cultivam e apoiam ao longo desses nossos 100 anos de história”. 

“A valorização do patrimônio histórico-cultural luso-brasileiro está no DNA da EDP, maior investidora portuguesa no Brasil. Nos últimos anos, assumimos importantes compromissos, como o patrocínio-máster à recuperação do Museu da Língua Portuguesa e do Museu do Ipiranga. A adesão ao Resgatando a História representa mais um passo nessa trajetória de apoio à preservação da memória e do patrimônio do Brasil”, afirma João Marques da Cruz, CEO da EDP no Brasil. 

A seleção do BNDES escolherá propostas de restauração, conservação ou valorização de patrimônios históricos materiais e imateriais que tenham sido reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). No caso de materiais, podem se candidatar projetos que sejam apenas reconhecidos por órgãos estaduais ou distritais de proteção ao patrimônio histórico. Também serão contemplados acervos memoriais que tenham sido tombados pelo IPHAN, registrados em nível nacional ou mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) ou que façam parte de acervos bibliográficos raros no “Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional – CPBN”. 

Para receberem apoio financeiro, os projetos deverão ter valor mínimo de R$ 5 milhões e máximo de R$ 50 milhões e ter prazo de execução de até 36 meses. O financiamento será no modelo não reembolsável, ou seja, não precisa ser pago, desde que sejam cumpridas as finalidades do projeto e as regras estabelecidas no contrato. 

Os patrimônios históricos e os acervos memoriais poderão ser de propriedade pública, em qualquer esfera, ou de propriedade de associação ou fundação privada, desde que sem fins lucrativos. Os recursos deverão destinar-se a atividades que permitam amplo acesso público, de forma gratuita ou não. As propostas poderão ser encaminhadas a partir de 15 de julho de 2021.

Dentre os critérios utilizados para a escolha dos projetos durante a seleção estão a relevância do projeto para a preservação do patrimônio histórico, o potencial de geração de emprego e renda nas economias das culturas locais, a promoção de ações de engajamento da população local e de educação patrimonial, melhorias da gestão e da governança das instituições mantenedoras do patrimônio e a elaboração de um plano de sustentabilidade financeira de longo prazo das instituições responsáveis pelo patrimônio. 

“A MRS tem atuado fortemente na recuperação do patrimônio histórico. O apoio da empresa ao Resgatando a História é a confirmação do nosso compromisso. Estamos presentes em estados que são marcados pela cultura ferroviária. A iniciativa é uma oportunidade para estar ainda mais presente na recuperação desse valioso patrimônio”, afirma o Diretor de Relações Institucionais da MRS, Gustavo Bambini. 

Outras empresas interessadas também podem aderir à iniciativa. Para isto precisam ter aderência prévia ao tema do patrimônio histórico; histórico de apoio por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura; e porte econômico. 

“Para o Instituto Cultural Vale, é uma honra se unir ao BNDES e empresas parceiras, que compartilham o cuidado com a preservação do patrimônio histórico brasileiro. Apoiamos e desenvolvemos projetos de proteção e fomento de bens culturais e suas memórias; e agora, como parte do Resgatando a História, reafirmamos este compromisso de restaurar e revitalizar patrimônios e acervos, valorizando a nossa história e raízes, para compreender melhor o presente e lançar um olhar em perspectiva para o futuro”, afirma Luiz Eduardo Osorio, Vice-Presidente Executivo de Relações Institucionais e Comunicação da Vale e Presidente do Conselho do Instituto Cultural Vale. 

O BNDES e o apoio ao patrimônio histórico brasileiro 

O BNDES é um dos maiores e mais consistentes apoiadores do patrimônio histórico brasileiro: ao longo dos últimos 24 anos foram investidos mais de R$ 600 milhões para projetos de restauro, preservação e revitalização de cerca de 200 monumentos localizados em todas as regiões do país. A preservação e reintegração do patrimônio histórico à vida cotidiana têm o potencial de induzir um processo de revitalização perene, intensificando o turismo cultural, a dinamização das cadeias produtivas e atividades econômicas correlatas, geradoras de emprego e renda locais. 

“Para uma árvore crescer ela depende de suas raízes. Da mesma forma, é impossível buscarmos desenvolvimento sustentável se não cuidarmos no nosso passado. Reconhecer o legado que nos foi deixado é fundamental para todos os que buscam deixar também um legado para as próximas gerações”, pondera Petrônio Cançado, Diretor de Crédito e Garantia do BNDES. 

Cada vez mais, o setor privado tem mostrado interesse em investir em projetos capazes de promover mudanças duradouras nas comunidades em que atuam, inclusive projetos ligados à preservação do patrimônio e das cidades históricas. 

Diante deste cenário que o BNDES viu a oportunidade de fomentar e fortalecer parcerias que unem investimentos públicos e privados para uma atuação mais ampla, coordenada e estratégica para o apoio ao patrimônio histórico brasileiro, com benefícios para a atividade turística e a economia local. 

Saiba mais sobre o apoio do BNDES a projetos de preservação e revitalização do patrimônio cultural brasileiro em www.bndes.gov.br/patrimoniocultural. 

Sobre o BNDES - Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia. 

Sobre a Ambev - A Ambev é uma empresa brasileira, com sede em São Paulo, que conta com 32 mil funcionários no Brasil e está presente em 18 países. Tem o consumidor no centro das decisões e iniciativas, sempre com compromissos socioambientais sólidos. Seu portfólio conta com marcas reconhecidas como Skol, Brahma, Antarctica, Budweiser, Stella Artois, Wäls, Colorado, Guaraná Antarctica, Fusion, Do Bem e AMA. 

Sobre a EDP no Brasil - Com mais de 20 anos de atuação e 10 mil colaboradores diretos e terceirizados, a EDP é uma das maiores empresas privadas do setor elétrico a operar em toda a cadeia de valor. Foi eleita em 2020 a empresa mais inovadora do setor elétrico pelo ranking Valor Inovação, do jornal Valor Econômico, e é referência em Governança e Sustentabilidade, estando há 15 anos consecutivos no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3. 

Sobre a MRS - A MRS é uma operadora logística que administra uma malha ferroviária de 1.643 km nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, região que concentra cerca da metade do PIB brasileiro. Hoje, a companhia está entre as maiores ferrovias de carga do mundo: 20% de tudo o que o Brasil exporta e um terço de toda a carga transportada por trens no país passam pelos trilhos da MRS. 

Sobre o Instituto Neoenergia - O Instituto Neoenergia fomenta o desenvolvimento social nos 18 estados de atuação da Neoenergia, e no Distrito Federal, contribuindo para a ampliação da qualidade de vida de pessoas vulneráveis e no desenvolvimento sustentável por meio de projetos de: Formação e Pesquisa, Biodiversidade e Mudanças Climáticas, Arte e Cultura, Ação Social e Colaboração Institucional. 

Sobre o Instituto Cultural Vale - Para o Instituto Cultural Vale, viver a cultura possibilita às pessoas ampliarem sua visão de mundo. Em 2021, atua em mais de 150 projetos em 24 estados e no Distrito Federal, democratizando o acesso e fomentando a cultura, o conhecimento e fortalecendo a economia criativa. Possui uma rede de espaços próprios: Memorial Minas Gerais Vale (MG), Museu Vale (ES), Centro Cultural Vale Maranhão (MA) e Casa da Cultura de Canaã dos Carajás (PA).