O Instituto Neoenergia abriu, nesta segunda-feira (8), as inscrições para o Edital Transformando Energia em Cultura 2024, que destina recursos a projetos socioculturais de São Paulo, Bahia, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Por meio de leis de incentivo, a iniciativa impulsiona ações que promovam a cultura em prol do desenvolvimento sustentável.

Realizado em parceria com as distribuidoras Neoenergia Elektro, Neoenergia Brasília, Neoenergia Coelba, Neoenergia Cosern e com apoio técnico da Baluarte Cultura, o Transformando Energia em Cultura, um dos mais relevantes mecanismos de incentivo à cultura do país, tem como principal objetivo beneficiar pessoas e territórios em situação de vulnerabilidade social.

“Somente em 2023, selecionamos 52 projetos socioculturais para recebimento de aporte financeiro por leis de incentivo dos estados contemplados. O Instituto Neoenergia segue trabalhando para que a importância da cultura para o desenvolvimento sustentável seja cada vez mais reconhecida”, afirma Renata Chagas, diretora-presidente do Instituto Neoenergia.

Para participar do Edital Transformando Energia em Cultura 2024, é necessário realizar o preenchimento das informações solicitadas no Formulário de Inscrição Transformando Energia em Cultura 2024, até às 18h de 29 de abril.

Quem pode participar?

Serão admitidas inscrições no Edital Transformando Energia em Cultura 2024 de pessoas jurídicas nas seguintes modalidades:

• MEI – Microempreendedor Individual;
• Organizações sem fins lucrativos;
• Produtoras culturais.

Os projetos socioculturais devem estar alinhados a pelo menos um dos quatro Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU):

• ODS 4 - Educação de qualidade;
• ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico;
• ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis;
• ODS 17 - Parcerias e meios de implementação.

Para receber os recursos, as iniciativas devem ter sido aprovadas em suas respectivas leis de incentivo à cultura:

• São Paulo: Programa de Ação Cultural (ProAC ICMS);
• Bahia: Lei de Incentivo à Cultura da Bahia;
• Rio Grande do Norte: Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo;
• Distrito Federal: Lei de Incentivo à Cultura - LIC.

Quais os municípios contemplados?

As cidades abrangidas pelo Edital Transformando Energia em Cultura 2024 estão associadas às áreas de concessão da Neoenergia nos três estados – São Paulo, Bahia e Rio Grande do Norte – e no Distrito Federal.

Para conferir a lista com todos os municípios, acesse o regulamento de cada localidade.