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A Neoenergia S.A. e as empresas que fazem parte do Grupo Neoenergia ("Neoenergia") se comprometem a proteger a sua privacidade e garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, em particular, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD"). Seus dados pessoais serão tratados (i) de maneira legal, leal e transparente, (ii) sujeitando-os aos fins explícitos e legítimos específicos e (iii) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a essa finalidade. Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os de uma maneira que permita sua identificação e apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento dos dados.

A Neoenergia implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental ou alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais.

A Neoenergia, em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Por meio deste Aviso de Privacidade, informamos sobre o tratamento de seus dados pessoais durante e após sua relação com a Neoenergia, para cumprimento das obrigações e responsabilidades legais, contratuais e/ou corporativas a que a Neoenergia está sujeita.

Caso, como consequência do seu relacionamento com a Neoenergia, você nos forneça dados de terceiros, como nomes, documentos e informações de contato, antes de nos fornecer esses dados, tem a obrigação de informar a esses terceiros sobre seu tratamento nos termos estabelecidos neste Aviso de Privacidade.​​      

Poderão ser responsáveis pelo tratamento do seu dado pessoal, ou seus dados estarão acessíveis, às empresas que compõem o Grupo Neoenergia, que podem ser consultadas no site http://ri.neoenergia.com/a-companhia/empresas

​Termopernanbuco S.A.

CNPJ: 03.795.050/0001-09 .

CEP 22210-030 Praia do Flamengo, 78

Flamengo, Rio de Janeiro – RJ

Brasil

Os dados de voz, nome e sobrenome, cargo e e-mail são os dados que a Neoenergia poderá processar.​

Os dados são obtidos através de gravações telefônicas para atendimento ao procedimento de rede ONS.​

Os dados processados pela Neoenergia têm a finalidade de atendimento ao procedimento de rede ONS, para análise de comunicação com cliente e para o centro de controle das análises de ocorrências na planta.​

A base legal para o processamento de seus dados pessoais é (i) a relação do acordo  operativo ONS e Termopernambuco, (ii) a relação do acordo operativo Chesf e Termopernambuco do Grupo Neoenergia (iii) a relação contratual com o Grupo Neoenergia com o fornecedor, (iv) a relação contratual colaborador, ex-colaborador e estagiário (vi) obrigação legal. ​

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados.

Após esse período, a Neoenergia poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período de (i) obrigações a que a Neoenergia possa estar sujeita, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, a Neoenergia poderá manter por período indefinido.​

Seus dados estarão acessíveis para:

a) Outras empresas do Grupo Neoenergia;

b) Parceiros e/ou fornecedores, para a consecução da finalidade deste Aviso de Privacidade; e

c) Órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para a proteção dos interesses da Neoenergia ou mediante ordem judicial ou requerimento de autoridade competente.

A Neoenergia também poderá fornecer seus dados pessoais às pessoas associadas/funcionários do seu grupo econômico, mesmo que isso implique em uma transferência internacional de seus dados nos termos informados neste aviso de privacidade e desde que respeitados os ditames da LGPD.

De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros. Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com a Neoenergia para descobrir as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que foram adotados.​

Na forma da LGPD, o Titular tem direito a obter da Neoenergia, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: (i)confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e excessivos, caso aplicável;(v) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.

Os titulares dos dados podem enviar suas solicitações para o exercício de direitos, nos casos aplicáveis, pelo seguinte canal:  https://www.neoenergia.com/lgpd-governanca

Quando aplicável, você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados.

Este Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações. A versão mais atual deste Aviso de Privacidade que regerá o uso dos seus dados, será disponibilizado em: https://www.neoenergia.com/politicas-e-avisos-de-privacidade

As empresas do Grupo Neoenergia indicaram Delegado de Proteção de Dados, que pode ser contatado através do seguinte link, nos casos aplicáveis: https://www.neoenergia.com/lgpd-contato-dpo