Cadastros do Mailing de Relação com Investidores
A Neoenergia S.A. e as empresas que fazem parte do Grupo Neoenergia ("Neoenergia") se comprometem a proteger a sua privacidade e garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, em particular, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). Seus dados pessoais serão tratados (i) de maneira legal, leal e transparente, (ii) sujeitando-os aos fins explícitos e legítimos específicos e (iii) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a essas finalidades. Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os de uma maneira que permita sua identificação e apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento.
A Neoenergia implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental ou alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais.
A Neoenergia, em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Por meio deste Aviso de Privacidade, informamos sobre o tratamento de seus dados pessoais para cadastro em nossa base de clientes para apresentação de proposta e durante e após a relação contratual, oferecimento de produtos e serviços, para cumprimento das obrigações e responsabilidades legais e contratuais a que a Neoenergia está sujeita.
Caso, como consequência do seu relacionamento com a Neoenergia, você nos forneça dados de terceiros, como nomes, documentos e informações de contato, antes de nos fornecer esses dados, tem a obrigação de informar a esses terceiros sobre seu tratamento nos termos estabelecidos neste Aviso de Privacidade.
A pessoa responsável pelo processamento dos seus dados é:
Neoenergia Serviços Ltda.
CNPJ: 04.780.652/0001-47
CEP 22210-030
Praia do Flamengo, 78, 1º andar, parte.
Flamengo, Rio de Janeiro – RJ
Brasil
Os dados pessoais que a Neoenergia poderá processar são:
• Endereço (postal, eletrônico)
• Telefone
• Número da unidade consumidora
• RG/CPF/Passaporte
• Nome e sobrenome
• Características da residência
• Credit bureau
• Assinatura eletrônica
• Entradas
• Rendimentos
• Créditos, empréstimos, garantias bancárias
• Assinatura / biometria
• Data de nascimento
• Nacionalidade
Podemos solicitar que forneça a documentação original e uma cópia dela, como evidência das informações que você forneceu.
Você nos fornece seus dados pessoais através de e-mail, telefone, formulário Web, e-commerce, canal presencial e sistemas ou aplicações de terceiros.
Consentimento na forma dada para ações de oferecimento de outros produtos e serviços pelo grupo Neoenergia.
Requeremos que você atualize seus dados pessoais à medida que eles passam por alterações e sempre forneça informações verdadeiras, pois precisamos ter suas informações atuais.
Seus dados pessoais serão tratados para as seguintes finalidades:
a) Cadastro de clientes;
b) Vendas de sistemas fotovoltaicos;
c) Venda de soluções para carregamento de veículos elétricos; d) Venda de soluções de armazenamento de energia;
e) Venda de serviços em engenharia;
f) Gestão dos Contratos do Sistemas Smart
g) Oferta de Produtos e Serviços.
A base legal para o processamento de seus dados pessoais para os itens “a” a “f” acima é o procedimento preliminar relacionado eventual relação contratual, a relação contratual ou consentimento.
A base legal para o processamento de seus dados pessoais para o item “g” acima é o seu consentimento manifestado de forma livre, informada e inequívoca dado através da concordância no checkbox da página de cadastro.
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados.
Após esse período, a Neoenergia poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período de (i) obrigações a que a Neoenergia possa estar sujeita, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, a Neoenergia poderá manter por período indefinido.
a) Parceiros e prestadores de serviços dos sistemas smart; parceiros, prestadores de serviços e fornecedores de produtos acessórios aos sistemas smart, e as instituições financeiras em caso de financiamento dos sistemas smart por parte do titular dos dados.
b) Outras empresas do Grupo Neoenergia;
c) Órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para proteção dos interesses das Neoenergia ou mediante ordem judicial ou requerimentos de autoridade competente;
d) Órgãos públicos para cumprimentos de obrigações legais ou regulatórias;
De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros. Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com a Neoenergia para descobrir as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que foram adotados.
A Neoenergia também poderá fornecer seus dados pessoais às pessoas associadas/funcionários do seu grupo econômico, mesmo que isso implique em uma transferência internacional de seus dados nos termos informados neste aviso de privacidade e desde que respeitados os ditames da LGPD.
Na forma da LGPD, o Titular tem direito a obter da Neoenergia, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e excessivos, caso aplicável; (v) portabilidade dos dados; (vi) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; e (vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Neoenergia compartilhou seus dados.
Os titulares dos dados podem enviar suas solicitações para o exercício de direitos, nos casos aplicáveis, pelo seguinte canal: https://www.neoenergia.com/lgpd-investidores
Quando aplicável, você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados.
Este Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações. Publicaremos um aviso em nosso site, para dar-lhe conhecimento das modificações significativas e/ou materiais previamente a sua publicação. A versão mais atual deste Aviso de Privacidade que regerá o uso dos seus dados, sempre estará disponível no site: https://www.neoenergia.com/politicas-e-avisos-de-privacidade
As empresas do Grupo Neoenergia indicaram Delegado de Proteção de Dados, que pode ser contatado através do canal https://www.neoenergia.com/lgpd-contato-dpo, nos casos aplicáveis.