Itapebi
A Itapebi Geração de Energia, empresa na qual o Grupo Neoenergia detém 100% de participação, é responsável pela implantação e operação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Itapebi, localizada no baixo curso do Rio Jequitinhonha, da divisa dos Estados da Bahia e Minas Gerais, nos municípios de Itapebi/BA, Itarantim/BA, Itagimirim/BA e Salto da Divisa/MG.
A usina é do tipo fio d'água, de médio porte, com a capacidade instalada de 462 MW e dispõe de três unidades geradoras de 154 MW e energia assegurada de 209,10 MW médios (1,88 milhão de MWh/ano de energia), seu reservatório possui uma área de 62,48km² e sua barragem possui 620 metros de comprimento e 106 metros de largura.
A usina é do tipo fio d'água, de médio porte, com a capacidade instalada de 462 MW e dispõe de três unidades geradoras de 154 MW e energia assegurada de 209,10 MW médios (1,88 milhão de MWh/ano de energia), seu reservatório possui uma área de 62,48km² e sua barragem possui 620 metros de comprimento e 106 metros de largura.
Histórico do empreendimento
A construção da UHE Itapebi foi iniciada em 1999 pela Neoenergia. Quatro anos depois, em fevereiro de 2003, a hidrelétrica entrou em operação.
Investimento
A UHE Itapebi recebeu o investimento de R$ 550 milhões. Deste montante, 30% se originaram de recursos próprios e 70% de terceiros.
Meio ambiente
A UHE Itapebi, por estar em um rio de domínio federal, é licenciada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). O órgão acompanha o atendimento à legislação ambiental e determina quais ações devem ser tomadas para garantir a preservação e conservação dos bens ambientais, fiscalizando periodicamente à execução dos Programas Ambientais.
A usina realiza 12 programas ambientais, conforme exigido pela Licença de Operação – LO nº291/2002 emitida em 12 de dezembro de 2002 e são fiscalizados pelo IBAMA, sendo eles:
O Programa de Monitoramento do Ecossistema Aquático - PMEA é formado por dois subprogramas que são avaliados de forma integrada, sendo eles o Subprograma de Monitoramento Ecológico e o Subprograma de Monitoramento da Qualidade da Água.
O monitoramento do ecossistema aquático no Rio Jequitinhonha, na área de influência da UHE Itapebi, teve início ainda na fase de obtenção da Licença de Instalação, no final da década de 90, sendo realizado até o ano de 2011 através dos Programas de Monitoramento da Ictiofauna, Monitoramento Limnológico e Monitoramento da Qualidade da Água.
O monitoramento do ecossistema aquático no Rio Jequitinhonha, na área de influência da UHE Itapebi, teve início ainda na fase de obtenção da Licença de Instalação, no final da década de 90, sendo realizado até o ano de 2011 através dos Programas de Monitoramento da Ictiofauna, Monitoramento Limnológico e Monitoramento da Qualidade da Água.
O Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD possui como objetivo principal promover a recuperação da vegetação e a conscientização da população do entorno, visando a divulgação da importância do programa e a preservação das áreas em recuperação.
Com o enchimento do reservatório, entre 2002 e 2003, foram formadas 17 ilhas provenientes de porções de terras remanescentes das fazendas adquiridas pela Itapebi. O PRAD, em conjunto com o Programa de Monitoramento de Ilhas e APPs, é responsável pela recuperação da vegetação dessas ilhas.
Com o enchimento do reservatório, entre 2002 e 2003, foram formadas 17 ilhas provenientes de porções de terras remanescentes das fazendas adquiridas pela Itapebi. O PRAD, em conjunto com o Programa de Monitoramento de Ilhas e APPs, é responsável pela recuperação da vegetação dessas ilhas.
O objetivo do Programa de Monitoramento de Ilhas e APPs é de identificar atividades ou ações que possam contribuir para mitigar impactos negativos nas Ilhas e APPs do entorno do reservatório através da fiscalização e inspeção periódicas nestas áreas.
A execução do programa será adotada como um mecanismo a fim de estabelecer critérios e orientações para fiscalizações, coibir irregularidades nas ilhas e APP, de modo a contribuir para preservação dos fragmentos existente e desenvolvimento de vegetação, se possível na margem e nas ilhas do reservatório da UHE Itapebi.
A execução do programa será adotada como um mecanismo a fim de estabelecer critérios e orientações para fiscalizações, coibir irregularidades nas ilhas e APP, de modo a contribuir para preservação dos fragmentos existente e desenvolvimento de vegetação, se possível na margem e nas ilhas do reservatório da UHE Itapebi.
O Programa de Monitoramento e Controle de Processos Erosivos tem como objetivo identificar as áreas de ocorrências de processos erosivos para que sejam definidas medidas de monitoramento das áreas mais críticas, bem como o seu controle nos casos das ocorrências localizadas em áreas de propriedade da UHE Itapebi. Além de prevenir a formação de novos focos erosivos.
A deposição de sedimentos é uma das principais causas de perda de eficiência e paralisação dos aproveitamentos hidrelétricos, seja por redução do volume de regularização, ou por obstrução da tomada d'água.
Com isso, o objetivo geral do Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico é de fornecer informações sobre o aporte e deposição dos sedimentos no reservatório, através da identificação das principais fontes desses sedimentos e da identificação dos locais de expressiva deposição no reservatório, ampliando a base de dados disponível e aprofundando o conhecimento sobre o comportamento sedimentológico nas condições atuais.
Com isso, o objetivo geral do Programa de Monitoramento Hidrossedimentológico é de fornecer informações sobre o aporte e deposição dos sedimentos no reservatório, através da identificação das principais fontes desses sedimentos e da identificação dos locais de expressiva deposição no reservatório, ampliando a base de dados disponível e aprofundando o conhecimento sobre o comportamento sedimentológico nas condições atuais.
O objetivo do Programa de Monitoramento Sismológico da UHE Itapebi é de registrar e caracterizar as ocorrências sísmicas naturais e aquelas induzidas pelo reservatório da usina na fase de operação do empreendimento, visando verificar a existência de relação entre o resultado dos monitoramentos e possíveis ocorrências relacionadas aos processos erosivos em torno do reservatório.
O Programa de Monitoramento Hidrogeológico tem como objetivo monitorar as questões hidrogeológicas no entorno do reservatório da UHE Itapebi, especificamente na cidade de Salto da Divisa, e verificar os eventuais efeitos socioambientais produzidos pela suposta alteração do nível d’água do lençol freático da região estudada desde antes da construção do reservatório da UHE Itapebi até o momento.
O Programa de Monitoramento e Controle de Macrófitas Aquáticas tem como objetivo acompanhar a dinâmica de crescimento de macrófitas no reservatório da UHE Itapebi, com ênfase nas duas áreas que apresentam maior criticidade no entorno da cidade de Salto da Divisa e nos córregos da Cotinguiba e Barriguda. Além de controlar e remover as macrófitas de forma preventiva para impedir que os bancos comprometam os usos múltiplos do reservatório.
Como objetivos específicos, o programa visa:
Como objetivos específicos, o programa visa:
- Compreender a dinâmica de proliferação de macrófitas, com meta de realizar avaliações qualitativas e quantitativas de forma a verificar a variação na taxa de ocupação de macrófitas em diferentes setores do reservatório a cada campanha.
- Minimizar os impactos hoje existentes em relação à presença de macrófitas, com meta de controle através de remoção mecânica
- Realizar o aproveitamento das macrófitas removidas, com meta de aproveitamento das macrófitas para o enriquecimento do solo em áreas de recuperação ambiental
O Programa de Educação Ambiental visa fomentar processos de ensino-aprendizagem com a participação dos grupos sociais da AID da UHE Itapebi para planejar, implementar e monitorar Projetos de Educação Ambiental que considerem os aspectos locais e impactos gerados pelo empreendimento.
Os projetos de educação ambiental envolvem um conjunto de atividades pedagógicas desenvolvidas em parceria com grupos sociais locais que buscam transformações sociais e/ou ambientais no território.
Os projetos devem seguir duas linhas de ação:
Para acesso aos materiais do Programa de Educação Ambiental, clique aqui.
Os projetos de educação ambiental envolvem um conjunto de atividades pedagógicas desenvolvidas em parceria com grupos sociais locais que buscam transformações sociais e/ou ambientais no território.
Os projetos devem seguir duas linhas de ação:
- Linha de Ação A: potencializar a organização comunitária para participação e fortalecimento do controle social no âmbito da gestão ambiental pública;
- Linha de Ação B: projetos a serem executados com base na agenda de prioridades apresentada pelo grupo e relacionado a impactos gerados pelo empreendimento.
Para acesso aos materiais do Programa de Educação Ambiental, clique aqui.
O objetivo geral do Programa de Comunicação Social é de fortalecer o canal aberto de diálogo entre comunidade e empresa, estreitando o vínculo entre os grupos sociais locais e o empreendimento. Na UHE Itapebi, este Programa vem sendo desenvolvido desde a sua implantação. Desta forma, faz-se necessário dar continuidade ao diálogo já estabelecido, sempre tentando aprofundá-lo e garantindo a melhoria dos processos.
Canais de Contato
Ouvidoria: Para dúvidas, sugestões, denúncias ou elogios, entre em contato através do telefone 0800 025 3565 ou do e-mail comunicacaoitapebi@draxos.com.
Fale Conosco: Para falar diretamente com a equipe do PCS e PEA, entre em contato através do telefone (33) 99804-1064 (WhatsApp).
Canais de Contato
Ouvidoria: Para dúvidas, sugestões, denúncias ou elogios, entre em contato através do telefone 0800 025 3565 ou do e-mail comunicacaoitapebi@draxos.com.
Fale Conosco: Para falar diretamente com a equipe do PCS e PEA, entre em contato através do telefone (33) 99804-1064 (WhatsApp).
O objetivo principal do Programa de Adequação do Saneamento Básico de Salto da Divisa/MG é de apoiar a Prefeitura do município para o pleno funcionamento do sistema de esgotamento sanitário através da execução das 3 etapas abaixo:
A 1ª etapa do Programa foi concluída com a implementação do sistema de captação de esgoto domiciliar que são despejados diretamente no Córrego Lava-Pés. A 2ª e 3ª etapa serão realizadas em conjunto, com previsão de início em 2022.
A Estação de Tratamento de Esgoto de Salto da Divisa foi dimensionada para atender 7.235 habitantes (ano 2030), a concepção do projeto divide a estação em dois reservatórios. Primeiramente o líquido é direcionado para uma lagoa facultativa que através de um sistema de tratamento biológico realiza a estabilização da matéria orgânica, e, após este tratamento prévio, o líquido vai para uma lagoa de maturação, que possibilita o polimento do efluente removendo seus patogênicos, para posterior devolução ao Rio Jequitinhonha.
- Etapa 01: Implementação de sistema de captação de esgotos nas residências que atualmente são lançados no córrego Lava-pés para destinação correta do efluente;
- Etapa 02: Realização de melhorias no funcionamento do sistema de tratamento de esgoto (ETE e Estações Elevatórias);
- Etapa 03: Realização de serviços de limpeza, recolocação de grades na região canalizada e desobstrução da foz do Córrego Lava-Pés.
A 1ª etapa do Programa foi concluída com a implementação do sistema de captação de esgoto domiciliar que são despejados diretamente no Córrego Lava-Pés. A 2ª e 3ª etapa serão realizadas em conjunto, com previsão de início em 2022.
A Estação de Tratamento de Esgoto de Salto da Divisa foi dimensionada para atender 7.235 habitantes (ano 2030), a concepção do projeto divide a estação em dois reservatórios. Primeiramente o líquido é direcionado para uma lagoa facultativa que através de um sistema de tratamento biológico realiza a estabilização da matéria orgânica, e, após este tratamento prévio, o líquido vai para uma lagoa de maturação, que possibilita o polimento do efluente removendo seus patogênicos, para posterior devolução ao Rio Jequitinhonha.
O Programa de Adequação das Habitações Danificadas de Salto da Divisa/MG acontece desde 2013 com o objetivo de promover as intervenções de reparo/reconstrução nos imóveis com avarias localizados no perímetro de 100 (cem) metros do reservatório da UHE Itapebi e do córrego Lava-Pés, no município de Salto da Divisa/MG.
Quem pode receber a reforma/reconstrução?
O público alvo deste programa são os proprietários dos imóveis não judicializados, uma vez que não é permitido contato da empresa com os proprietários que possuem processos judiciais atrelados, até que tais processos sejam extintos.
Como é realizado o acompanhamento dos processos judiciais?
A equipe jurídica da UHE Itapebi monitora frequentemente o andamento dos processos relacionados aos imóveis de Salto da Divisa. Quando identificada a finalização dos mesmos, a UHE Itapebi cumprirá a decisão judicial. Nos casos em que não houver condenação da empresa, a UHE Itapebi entrará em contato com o proprietário para verificar o interesse em receber a reforma/ reconstrução.
Os proprietários que desejam a realização das obras, mas possuem processos ativos contra a UHE Itapebi, devem entrar em contato com seus advogados para solicitar a desistência da ação. Após isso devem procurar a equipe do Programa de Comunicação Social, pelos canais de comunicação informados no final deste boletim, e manifestar o interesse na execução das obras
Como são escolhidas as casas para as reformas/reconstrução?
A realização das obras segue uma lógica de prioridade: inicialmente foram reformados os imóveis dos proprietários que desde o início do Programa não possuem processos judiciais e que haviam demostrado interesse nas reformas. Em seguida serão reformados os imóveis com avarias menos complexas até as mais complexas, localizados no polígono de 100m, que os proprietários demostrarem interesse nas obras e não possuam processos judiciais ativos.
Quem pode receber a reforma/reconstrução?
O público alvo deste programa são os proprietários dos imóveis não judicializados, uma vez que não é permitido contato da empresa com os proprietários que possuem processos judiciais atrelados, até que tais processos sejam extintos.
Como é realizado o acompanhamento dos processos judiciais?
A equipe jurídica da UHE Itapebi monitora frequentemente o andamento dos processos relacionados aos imóveis de Salto da Divisa. Quando identificada a finalização dos mesmos, a UHE Itapebi cumprirá a decisão judicial. Nos casos em que não houver condenação da empresa, a UHE Itapebi entrará em contato com o proprietário para verificar o interesse em receber a reforma/ reconstrução.
Os proprietários que desejam a realização das obras, mas possuem processos ativos contra a UHE Itapebi, devem entrar em contato com seus advogados para solicitar a desistência da ação. Após isso devem procurar a equipe do Programa de Comunicação Social, pelos canais de comunicação informados no final deste boletim, e manifestar o interesse na execução das obras
Como são escolhidas as casas para as reformas/reconstrução?
A realização das obras segue uma lógica de prioridade: inicialmente foram reformados os imóveis dos proprietários que desde o início do Programa não possuem processos judiciais e que haviam demostrado interesse nas reformas. Em seguida serão reformados os imóveis com avarias menos complexas até as mais complexas, localizados no polígono de 100m, que os proprietários demostrarem interesse nas obras e não possuam processos judiciais ativos.
