Instituto Neoenergia | Comunicação para Público Externo
Nós do Instituto Neoenergia nos comprometemos a proteger a sua privacidade e garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, em particular, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”).
Desejamos manter uma relação de confiança e transparência com nossos titulares de dados (“Titular” ou “Você”), de forma que seus dados pessoais serão tratados (I) de maneira legal, leal e transparente, (II) sujeitando-os aos fins explícitos e legítimos específicos e (III) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a essas finalidades. Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os de uma maneira que permita sua identificação e apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento.
Implementamos medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental ou alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais.
Em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, nós poderemos tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Por meio deste Aviso de Privacidade, informamos sobre o tratamento de seus dados pessoais e/ou do menor que representa como participante de ações de comunicação do Instituto Neoenergia com o público externo, como editais de seleção de projetos sociais, realizados pelo Instituto, sociedades do Grupo Neoenergia e/ou parceiros com relação contratual para desenvolvimento de projetos socioambientais.
Poderão ser responsáveis pelo tratamento do seu dado pessoal o Instituto Neoenergia, inscrito no CNPJ: 19.810.641/0001-30, localizado em Praia do Flamengo, 78, Sala 401, 4º Andar, Flamengo, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22210-030.
Além disso, seus dados poderão estar acessíveis para as outras empresas que compõem o Grupo Neoenergia (“Grupo”), onde podem ser consultadas mais informações através do site: http://ri.neoenergia.com/a-companhia/empresas-controladas/.
O Grupo Neoenergia indicou Encarregado de Proteção de Dados, que pode ser contatado através do seguinte canal: http://www.neoenergia.com/lgpd-contato-dpo, ou através do e-mail: dpo@neoenergia.com .
Os dados pessoais que o Instituto Neoenergia poderá tratar são:
- Endereço (postal, eletrônico);
- Telefone;
- RG/CPF/Passaporte;
- Nome e sobrenome;
- Imagem e voz;
- Estado civil;
- Data de nascimento;
- Lugar de nascimento;
- Idade;
- Gênero;
- Nacionalidade;
- Licenças, permissões e autorizações;
- Cargos Profissionais e nome de organizações;
- Atividades e negócios;
- Necessidades específicas.
Você nos fornece seus dados pessoais e/ou do menor que representa através de e-mail, telefone, por meio da nossa plataforma de recebimento de projetos sociais e editais de seleção de projetos desenvolvidos com parceiros do terceiro setor, além de formulário Web, redes sociais, formulário físico, aplicações internas e\ou de prestadores e\ou parceiros de serviços e canal presencial.
- Inscrição, seleção e divulgação de resultados dos editais de recebimento de projetos socioambientais, realizados pelo Instituto Neoenergia, empresas do Grupo Neoenergia e seus parceiros, quando aplicável;
- Gestão de pesquisas de satisfação e/ou outras pesquisas relacionadas às atividades do Instituto Neoenergia;
- Comunicação e divulgação de imagens e vídeos, com o fim de promover as respectivas atividades no site e nas redes sociais do Instituto Neoenergia e das empresas, inclusive em campanhas publicitárias;
- Publicações em revistas, informativos ou em qualquer meio de divulgação/campanha, podendo ser usada em qualquer medida e ainda veiculada em conjunto com outras imagens e/ou marcas ou direitos autorais do Instituto e do Grupo Neoenergia.
O tratamento dos dados pessoais de menores será realizado visando seu melhor interesse, em observância da LGPD e demais legislações pertinentes.
Informamos que no desenvolvimento das ações de comunicação para o público externo, serão realizados fotografias e vídeos em que você pode aparecer sozinho ou em grupo, os quais serão publicados na intranet e nas redes socias do Grupo Neoenergia e do Instituto, bem como em outros meios de comunicação, internos e externos, com o objetivo de divulgar nossas atividades realizadas junto aos colaboradores, parceiros desenvolvedores dos projetos sociais e beneficiados que estiveram nestas ações. As publicações dessas imagens não conferem nenhum direito a contrapartida econômica.
Após esse período, o Instituto Neoenergia poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período de (I) obrigações a que possamos estar sujeitos; (II) das possíveis responsabilidades decorrente da relação do tratamento ou atividades subjacentes; e (III) caso os dados pessoais sejam anonimizados, podemos manter por período indefinido.
Todo armazenamento observa altos padrões de segurança, ao passo que é realizado de forma estruturada, a fim de facilitar o atendimento aos seus direitos previstos em lei. Por isso, temos procedimentos internos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados.
Ainda, além dessas medidas organizacionais e de governança, adotamos diversas outras medidas de natureza técnica que garantem ainda maior segurança aos seus dados.
É possível realizemos o uso compartilhado de seus dados pessoais, porém sempre restrito ao mínimo necessário para o cumprimento de alguma finalidade específica previamente informada a você neste Aviso.
Assim, podemos compartilhar seus dados:
- Com outras empresas do Grupo Neoenergia;
- Parceiros e prestadores de serviços e consultorias;
- Órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para sua proteção e dos interesses do Instituto Neoenergia;
- Com autoridades administrativas, judiciais e tribunais, sempre ordem judicial ou requerimentos de autoridade competente.
O Instituto Neoenergia também poderá fornecer seus dados pessoais às pessoas associadas/funcionários do seu grupo econômico, mesmo que isso implique em uma transferência internacional de seus dados nos termos informados neste aviso de privacidade e desde que respeitados os ditames da LGPD.
De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros. Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com o Instituto Neoenergia para conhecer as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que foram adotados.
Na forma da LGPD, você como titular de dados pessoais tem direito a obter do Instituto Neoenergia a qualquer momento e mediante requisição:
- a confirmação da existência de tratamento;
- o acesso aos dados;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e excessivos, caso aplicável;
- a portabilidade dos dados;
- a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na LGPD;
- a informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
- a revogação do consentimento, caso aplicável.
Você pode enviar suas solicitações para o exercício de direitos, nos casos aplicáveis, pelo seguinte canal: http://www.neoenergia.com/lgpd-contato-dpo.
Quando aplicável, você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Este Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações. Publicaremos um aviso em nosso site, para dar-lhe conhecimento das modificações significativas e/ou materiais previamente a sua publicação. A versão mais atual deste Aviso de Privacidade que regerá o uso dos seus dados, sempre estará disponível no site do Instituto Neoenergia.