Tratamento de Dados de Contato
A Neoenergia S.A. e as empresas que fazem parte do Grupo Neoenergia ("Neoenergia") se comprometem a proteger a sua privacidade e garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, em particular, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). Seus dados pessoais serão tratados (i) de maneira legal, leal e transparente, (ii) sujeitando-os aos fins explícitos e legítimos específicos e (iii) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a essas finalidades. Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os de uma maneira que permita sua identificação e apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento.
A Neoenergia implementou medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental, alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a incidentes de segurança que possa afetar seus dados pessoais.
A Neoenergia, em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Por meio deste Aviso de Privacidade, informamos sobre o tratamento de seus dados pessoais durante e após a relação com a Neoenergia, para o cumprimento das obrigações e responsabilidades contratuais, legais e regulatórias a que a Neoenergia está sujeita.
Caso, como consequência do seu relacionamento com a Neoenergia, você nos forneça dados de terceiros, como nomes, documentos e informações de contato, antes de nos fornecer esses dados, tem a obrigação de informar a esses terceiros sobre seu tratamento nos termos estabelecidos neste Aviso de Privacidade.
Neoenergia Serviços Ltda.
CNPJ: 04.780.652/0001-47
CEP 22210-030
Praia do Flamengo, 78, 1º andar
Flamengo, Rio de Janeiro – RJ
Brasil;
NC Energia S.A.
CNPJ: 04.023.261/0001-88
CEP 22210-030
Praia do Flamengo, 78 – 1º andar
Flamengo, Rio de Janeiro – RJ
e
Neoenergia Soluções Verdes S.A
CNPJ: 34.211.168/0001-68
CEP 22210-030
Praia do Flamengo, 78 – 1º andar
Flamengo, Rio de Janeiro – RJ
Os dados pessoais que a Neoenergia poderá processar são:
• Nome e sobrenome
• Telefone
• E-mail
• Endereço IP (Internet Protocol) de origem
Você nos fornece seus dados pessoais através de telefone, formulários web, formulários físicos, e-mail, canal presencial e aplicações ou sistemas de terceiros, quando por interesse espontâneo preenche formulário de proposta comercial de produtos ou serviços. Requeremos que você atualize seus dados pessoais à medida que eles passam por alterações e sempre forneça informações verdadeiras.
Informamos ainda que após este consentimento podemos, eventualmente, obter mais informações de sua titularidade através de bancos de dados externos, mediante fiel observância aos princípios da legalidade, finalidade, adequação e necessidade.
a. Atendimento ao cliente;
b. Oferta e publicidade de Produtos e Serviços das empresas do Grupo Neoenergia; e/ou
c. Pesquisa de satisfação pós-venda.
A base legal para o processamento de seus dados pessoais é o consentimento que você dá ao Grupo Neoenergia para tratamento de seus dados. O Seu consentimento é manifestado de forma livre, informada e inequívoca através do aceite em: Simulação de compra no site da comercializadora, formulário no site de serviços, WhatsApp, janela no site da comercializadora, telefone.
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados.
Após esse período, a Neoenergia poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período de (i) obrigações a que a Neoenergia possa estar sujeita, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao titular, a Neoenergia poderá manter por período indefinido.
Seus dados estarão acessíveis aos:
Parceiros e prestadores de serviços associados à consecução do objeto deste Aviso de Privacidade, tais como os relacionados a compra e venda de energia, dos sistemas smart, produtos massificados, Soluções Verdes, parceiros, prestadores de serviços e fornecedores de produtos acessórios aos sistemas smart; e outros parceiros de produtos e serviços oferecidos pelo Grupo Neoenergia, e as instituições financeiras em caso de financiamento dos sistemas smart por parte do titular dos dados;
a) Outras empresas do Grupo Neoenergia;
b) Órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para proteção dos interesses das Neoenergia ou mediante ordem judicial ou requerimentos de autoridade competente;
c) Órgãos públicos para cumprimentos de obrigações legais ou regulatórias.
A Neoenergia também poderá fornecer seus dados pessoais às pessoas associadas/funcionários do seu grupo econômico, mesmo que isso implique em uma transferência internacional de seus dados nos termos informados neste aviso de privacidade e desde que respeitados os ditames da LGPD.
De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros. Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com a Neoenergia para descobrir as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que foram adotados.
Na forma da LGPD, o Titular tem direito a obter da Neoenergia, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e excessivos, caso aplicável; (v) portabilidade dos dados; (v) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na LGPD; (vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa e (ix) revogação do consentimento.
O Grupo Neoenergia informa que em caso de revogação do consentimento ora consentido, a revogação passará a surtir efeitos a partir do seu exercício, não invalidando ou deslegitimando os atos praticados até então.
Os titulares dos dados podem enviar suas solicitações para o exercício de direitos, nos casos aplicáveis, pelos seguintes canais:
https://www.neoenergia.com/lgpd-sistemas-fotovoltaicos
https://www.neoenergia.com/lgpd-compra-e-venda-de-energia
https://www.neoenergia.com/lgpd-produtos-massificados
* Produtos massificados (seguros, empréstimos, cartão de benefícios);
Quando aplicável, você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados.
Este Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações. Publicaremos um aviso em nosso site, para dar-lhe conhecimento das modificações significativas e/ou materiais previamente a sua publicação. A versão mais atual deste Aviso de Privacidade que regerá o uso dos seus dados, sempre estará disponível no site: https://www.neoenergia.com/pt/aviso-privacidade-tratamento-dados-de-contato
As empresas do Grupo Neoenergia indicaram um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), que pode ser contatado através do canal: https://www.neoenergia.com/lgpd-contato-dpo, nos casos aplicáveis.