Recarga de Veículos Eletropostos
A Neoenergia S.A. e as empresas que fazem parte do Grupo Neoenergia ("Neoenergia") se comprometem a proteger a sua privacidade e garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, em particular, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). Seus dados pessoais serão tratados (i) de maneira legal, leal e transparente, (ii) sujeitando-os aos fins explícitos e legítimos específicos e (iii) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a essas finalidades. Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os de uma maneira que permita sua identificação e apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento.
A Neoenergia implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental ou alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais.
A Neoenergia, em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Por meio deste Aviso de Privacidade, informamos sobre o tratamento de seus dados pessoais durante e após a relação com a Neoenergia, para o cumprimento das obrigações e responsabilidades contratuais, legais e regulatórias a que a Neoenergia está sujeita.
Caso, como consequência do seu relacionamento com a Neoenergia, você nos forneça dados de terceiros, como nomes, documentos e informações de contato, antes de nos fornecer esses dados, tem a obrigação de informar a esses terceiros sobre seu tratamento nos termos estabelecidos neste Aviso de Privacidade.
A empresa responsáveis pelo processamento dos seus dados é:
Neoenergia Serviços Ltda.
CNPJ: 04.780.652/0001-47
CEP 22210-030 Praia do Flamengo, 78, 1º andar, parte. Flamengo, Rio de Janeiro – RJ
Brasil
As empresas do Grupo Neoenergia indicaram Delegado de Proteção de Dados, que pode ser contatado através do seguinte e-mail, nos casos aplicáveis: dpo@neoenergia.com.
Os dados pessoais que a Neoenergia poderá processar são:
• Endereço (postal, eletrônico);
• Nome e sobrenome;
• Registro de Veículos;
• RG/CPF/Passaporte;
• Data de nascimento;
• Geolocalização por coordenadas;
• Geolocalização por IP.
• Dados de pagamento (Cartão de Crédito e Débito, Chave PIX).
Podemos solicitar que forneça a documentação original e uma cópia dela, como evidência das informações que você forneceu.
Você nos fornece seus dados pessoais através do Aplicativo de Recarga de Veículos em Eletropostos da Neoenergia.
Consentimento na forma dada no momento do cadastro nos aplicativos de recarga da Neoenergia.
Requeremos que você atualize seus dados pessoais à medida que eles passam por alterações e sempre forneça informações verdadeiras, pois precisamos ter suas informações atuais.
a) Utilização do Aplicativo de Recarga de Veículos em Eletropostos da Neoenergia.
b) Venda de soluções de carregamento;
c) Gestão de contratos dos Sistemas de Carregadores
d) Atendimento ao cliente
e) Oferta de produtos e serviços
f) Cadastro de Clientes
A base legal para o processamento de seus dados pessoais de “a” a “f” é o consentimento. Você confirma que aceita os termos deste Aviso de Privacidade e dá o consentimento inequívoco antes de fornecer os dados pessoais nos aplicativos de recarga.
A base legal para o processamento de seus dados pessoais para os itens “b” e “c” acima é o procedimento preliminar relacionado eventual relação contratual, a relação contratual ou consentimento.
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados.
Após esse período, a Neoenergia poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período de (i) obrigações a que a Neoenergia possa estar sujeita, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, a Neoenergia poderá manter por período indefinido.
Seus dados estarão acessíveis aos:
a) Parceiros e prestadores de serviços dos sistemas smart; parceiros, prestadores de serviços e fornecedores de produtos acessórios aos sistemas smart, e as instituições financeiras em caso de financiamento dos sistemas smart por parte do titular dos dados.
b) Clientes e parceiros que possuem contrato de compra e venda, aluguel, operação e manutenção com a Neoenergia para utilização de carregadores de veículos elétricos e que necessitam ter acesso aos dados dos usuários para fins de gestão, monitoramento e cobrança das recargas.
c) Outras empresas do Grupo Neoenergia;
d) Órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para proteção dos interesses das Neoenergia ou mediante ordem judicial ou requerimentos de autoridade competente;
e) Órgãos públicos para cumprimentos de obrigações legais ou regulatórias;
De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros. Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com a Neoenergia para descobrir as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que foram adotados.
A Neoenergia também poderá fornecer seus dados pessoais às pessoas associadas/funcionários do seu grupo econômico, mesmo que isso implique em uma transferência internacional de seus dados nos termos informados neste aviso de privacidade e desde que respeitados os ditames da LGPD.
Na forma da LGPD, o Titular tem direito a obter da Neoenergia, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e excessivos, caso aplicável; (v) portabilidade dos dados; (vi) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; e (vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Neoenergia compartilhou seus dados.
Os titulares dos dados podem enviar suas solicitações para o exercício de direitos, nos casos aplicáveis, pelo seguinte canal: https://www.neoenergia.com/lgpd-sistemas-fotovoltaicos
Quando aplicável, você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados.
Este Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações. Publicaremos um aviso em nosso site, para dar-lhe conhecimento das modificações significativas e/ou materiais previamente a sua publicação. A versão mais atual deste Aviso de Privacidade que regerá o uso dos seus dados, sempre estará disponível no site: https://www.neoenergia.com/aviso-de-privacidade-recarga-veiculos-eletropostos
As empresas do Grupo Neoenergia indicaram o Encarregado de Proteção de Dados (DPO), Sergio Eduardo Barreto da Luz, que pode ser contatado através do canal https://www.neoenergia.com/lgpd-contato-dpo, nos casos aplicáveis.