Produtos Massificados
Clientes de Produtos Massificados
A Neoenergia implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental ou alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais.
A Neoenergia, em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Por meio deste Aviso de Privacidade, informamos sobre o tratamento de seus dados pessoais durante e após a relação contratual, para (i) cumprimento das obrigações e responsabilidades legais a que a Neoenergia está sujeita e (ii) pelos órgãos reguladores.
Caso, como consequência do seu relacionamento com a Neoenergia, você nos forneça dados de terceiros, como nomes, documentos e informações de contato, antes de nos fornecer esses dados, tem a obrigação de informar a esses terceiros sobre seu tratamento nos termos estabelecidos neste Aviso de Privacidade.
A pessoa responsável pelo processamento dos seus dados é:
Neoenergia Serviços S.A.
CNPJ: 04.780.652/0001 - 47
CEP 22210-030 Praia do Flamengo, 78
Flamengo, Rio de Janeiro – RJ
Brasil
Os dados pessoais que a Neoenergia poderá processar são:
• Nome e sobrenome
• Endereço (postal, eletrônico)
• Telefone
• Assinatura/ biometria
• Número da unidade consumidora
• RG/CPF/Passaporte
• Comprovante de residência/trabalho
• Dados familiares
• Data de nascimento
• Lugar de nascimento
• Idade
• Gênero
• Imagem e voz
Podemos solicitar que forneça a documentação original e uma cópia dela, como evidência das informações que você forneceu.
Você nos fornece seus dados pessoais através de e-mail, telefone, canal presencial, formulário físico e formulário Web.
Consentimento dado em outros Produtos e Serviços oferecidos pelo grupo Neoenergia.
Requeremos que você atualize seus dados pessoais à medida que eles passam por alterações e sempre forneça informações verdadeiras, pois precisamos ter suas informações atuais.
Seus dados pessoais serão tratados para as seguintes finalidades:
a) Negociação, elaboração e formalização dos contratos dos Produtos Massificados
b) Gestão de Produtos Massificados e da relação das Partes
c) Oferta de Produtos e Serviços
d) Campanhas promocionais e/ou eventos institucionais do Grupo Neoenergia
A base legal para o processamento de seus dados pessoais para o item “c” e “d” acima é o seu consentimento manifestado de forma livre, informada e inequívoca dado através da concordância no checkbox da página de cadastro de Produtos ou Serviços oferecidos pelo grupo Neoenergia.
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados.
Após esse período, a Neoenergia poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período de (i) obrigações a que a Neoenergia possa estar sujeita, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, a Neoenergia poderá manter por período indefinido.
Seus dados estarão acessíveis aos:
a) Parceiros e prestadores de serviços para os Produtos Massificados;
b) Outras empresas do Grupo Neoenergia;
c) Órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para proteção dos interesses das Neoenergia ou mediante ordem judicial ou requerimentos de autoridade competente.
A Neoenergia também poderá fornecer seus dados pessoais às pessoas associadas/funcionários do seu grupo econômico, mesmo que isso implique em uma transferência internacional de seus dados nos termos informados neste aviso de privacidade e desde que respeitados os ditames da LGPD.
De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros. Você pode, a
qualquer momento, entrar em contato com a Neoenergia para descobrir as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que foram adotados.
Na forma da LGPD, o Titular tem direito a obter da Neoenergia, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e excessivos, caso aplicável; (v) portabilidade dos dados; (vi) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na LGPD; (vii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa e (ix) revogação do consentimento, caso aplicável.
Os titulares dos dados podem enviar suas solicitações para o exercício de direitos, nos casos aplicáveis, pelo canal: https://www.neoenergia.com/lgpd-produtos-massificados
Quando aplicável, você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados.
Este Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações. Publicaremos um aviso em nosso site, para dar-lhe conhecimento das modificações significativas e/ou materiais previamente a sua publicação. A versão mais atual deste Aviso de Privacidade que regerá o uso dos seus dados, sempre estará disponível no site: https://www.neoenergia.com/web/produtos-e-solucoes/politicas-e-avisos-de-privacidade
As empresas do Grupo Neoenergia indicaram Encarregado de Proteção de Dados, que pode ser contatado através do canal https://www.neoenergia.com/lgpd-contato-dpo, nos casos aplicáveis.