Acionistas e Investidores
A Neoenergia S.A. e as empresas que fazem parte do Grupo Neoenergia ("Neoenergia") se comprometem a proteger a sua privacidade e garantir a conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, em particular, a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). Seus dados pessoais serão tratados (i) de maneira legal, leal e transparente, (ii) sujeitando-os aos fins explícitos e legítimos específicos e (iii) de forma adequada e limitada ao necessário em relação a essas finalidades. Além disso, manteremos seus dados pessoais exatos e atualizados, conservando-os de uma maneira que permita sua identificação e apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos do tratamento.
A Neoenergia implementou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados contra perda acidental ou alteração, acesso, uso ou divulgação não autorizada, tendo também estabelecido procedimentos para reagir a qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais.
A Neoenergia, em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Por meio deste Aviso de Privacidade, informamos sobre o tratamento de seus dados pessoais em decorrência da relação acionária para o cumprimento das obrigações e responsabilidades legais a que a Neoenergia está sujeita e pelos órgãos reguladores paragraph is a self-contained unit of a discourse in writing dealing with a particular point or idea. Paragraphs are usually an expected part of formal writing, used to organize longer prose.
Neoenergia S.A.
CNPJ: 01.083.200/0001-18
CEP 22210-030
Praia do Flamengo, 78 Flamengo, Rio de Janeiro – RJ
Brasil
Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A. CNPJ:10.338.320/0001-00
CEP 22210-030
Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ
Brasil
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA
CNPJ: 15.139.629/0001-94
CEP 41181-900
Avenida Edgar Santos, 300 Narandiba, Salvador – BA, Brasil
Companhia Energética de Pernambuco – CELPE
CNPJ: 10.835.932/0001-08
CEP 50050-902
Avenida João de Barros, 111, Boa Vista, Recife – PE, Brasil
Companhia Energética do Estado do Rio Grande do Norte - COSERN
CNPJ: 08.324.196/0001-81
CEP 59025-250
Rua Mermoz, nº 150, Centro, Natal – RN, Brasil
Elektro Redes S.A
CNPJ: 02.328.280/0001-97
CEP 13.053-024
ua Ary Antenor de Souza, nº 321, Jardim Nova América, Campinas – SP Brasil
• RG/CPF/Passaporte
• Nome e sobrenome
• Endereço (postal, eletrônico)
• Assinatura eletrônica
• Posição Acionária nas empresas de Capital Aberto do Grupo Neoenergia
• Telefone
• Investimentos, Bens patrimoniais
• Data de nascimento
• Idade
• Nacionalidade
• Dados econômicos da folha de pagamento
• Dados bancários
• Dados relativos a condenações e infracções penais
• Dados de infrações administrativas
• Comprovante de Antecedentes Criminais
• Empresa na qual atua.
• Profissão
• Cargos Profissionais
• Formação, diplomas
• Experiência profissional
• Histórico profissional
• Entradas, rendimentos
Podemos solicitar que forneça a documentação original e uma cópia dela, como evidência das informações que você forneceu.
Requeremos que você atualize seus dados pessoais à medida que eles passam por alterações e sempre forneça informações verdadeiras, pois precisamos ter suas informações atuais.
Após esse período, a Neoenergia poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período de (i) obrigações a que a Neoenergia possa estar sujeita, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, a Neoenergia poderá manter por período indefinido.
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados.
Após esse período, a Neoenergia poderá manter os dados devidamente bloqueados até o término do período de (i) obrigações a que a Neoenergia possa estar sujeita, (ii) das possíveis responsabilidades decorrente da relação subjacente ao tratamento, bem como as do próprio tratamento e (iii) caso os dados pessoais sejam anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular, a Neoenergia poderá manter por período indefinido.
• Parceiros e prestadores de serviços para a consecução da finalidade deste Aviso de Privacidade;
• Outras empresas do Grupo Neoenergia;
• Órgãos públicos e/ou autoridade competentes, para proteção dos interesses das Neoenergia ou mediante ordem judicial ou requerimentos de autoridade competente; e
• Órgãos públicos para cumprimentos de obrigações legais ou regulatórias.
Seus dados pessoais podem ser comunicados a terceiros ou órgãos públicos quando necessário para obrigações legais relativas à Lei das Sociedades Anônimas e resoluções da Comissão de Valores Mobiliários.
De qualquer forma, essas comunicações de dados serão realizadas com a base legal apropriada e respeitando os princípios de legalidade, lealdade, transparência e limitação de objetivos, entre outros. Você pode, a qualquer momento, entrar em contato com a Neoenergia para descobrir as garantias específicas que foram implementadas para a proteção adequada e apropriada de seus dados pessoais, bem como o fato de que foram adotados.
A Neoenergia também poderá fornecer seus dados pessoais às pessoas associadas/funcionários do seu grupo econômico, mesmo que isso implique em uma transferência internacional de seus dados nos termos informados neste aviso de privacidade e desde que respeitados os ditames da LGPD.
Os titulares dos dados podem enviar suas solicitações para o exercício de direitos, nos casos aplicáveis, pelo canal: https://www.neoenergia.com/lgpd-investidores
Quando aplicável, você também tem o direito de registrar uma reclamação junto à Agência Nacional de Proteção de Dados.
Este Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações. Publicaremos um aviso em nosso site, para dar-lhe conhecimento das modificações significativas e/ou materiais previamente a sua publicação. A versão mais atual deste Aviso de Privacidade que regerá o uso dos seus dados, sempre estará disponível no site: https://www.neoenergia.com/politicas-e-avisos-de-privacidade
As empresas do Grupo Neoenergia indicaram Delegado de Proteção de Dados, que pode ser contatado através do canal https://www.neoenergia.com/lgpd-contato-dpo nos casos aplicáveis.